terça-feira, 25 de maio de 2010

ACREANIDADE E NAZISMO II

Abaixo transcrevo o texto do jornalista e sociólogo Josafá Batista em resposta a meu texto "Acreanidade e nazismo" feito a partir de uma intervenção sua.

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A expressão alemã "nazismo" é na verdade uma abreviação de outra, nacional-socialismo. Este era o nome da filosofia política que dirigia a prática da política alemã durante o 3º Reich. A expressão nacional-socialismo tinha uma dupla função: restringir à Alemanha (à Nação Alemã), como herdeira do Sacro Império Romano, e ao mesmo tempo surgir como alternativa ao internacionalismo socialista da União Soviética. As duas características foram bem expostas na política de Hitler, com oi genocídio a comunistas e minorias étnicas. O comunismo, aliás, era punido com o envio aos campos de concentração mesmo quando praticado entre alemães.

Por isso, a gênese do pensamento nacional-socialista era a grandeza da Alemanha. A própria questão racial, que alguns tentam ver como o núcleo do nazismo, é na verdade um derivativo dessa categoria. As raças impuras deveriam ser eliminadas precisamente porque a glória da expansão nacional-socialista era a glória da expansão germânica, do pensamento germânico, da política germânica, da filosofia germânica etc.

Como isso funcionava na prática?

Primeiro, com a reformulação de todas as ciências. São famosos os estudos de Josef Mengele, por exemplo, sobre as diferenças raciais que dariam aos caucasianos diversas vantagens evolutivas em relação aos não-causasianos, especialmente negros e miscigenados. Tais conceitos não eram restritos à Alemanha, eles influenciaram por muito tempo a política migratória de vários países, como os Estados Unidos, por exemplo, ao longo do próprio século XX (darei no final alguns textos que tratam desta e outras questões relacionadas).

Segundo, com a mitologização da história. A narrativização da história alemã como um fenômeno sui generis da história de todas as sociedades, em todos os tempos. A história alemã contada como sobreposição e até mesmo antagonismo em relação a todas as demais sociedades. Esse talvez seja o ponto mais conhecido e comentado sobre o fenômeno político nacional-socialista, ainda que alguns estudos tendam a descontextualizá-los em relação ao próprio ambiente do século XX, onde floresceram idéias como eugenia e pureza racial, dentre outras. Isto é grave, uma vez que os efeitos devastadores de tais idéias no inconsciente coletivo permanece e invade o mundo da política por meio de fenômenos aparentemente aleatórios, como o racismo, por exemplo.

Terceiro, com um aparato de mobilização midiática, trazendo para a vida política neologismos e discursos até então ausentes na própria vida política. Há toda uma série de palavras, frases, conceitos e até mesmo filosofias novas que foram apregoadas como a redenção de uma Europa moribunda pelo efeito devastador da 1ª Guerra Mundial, num momento em que o epicentro da economia mundial abandonava o Velho Mundo para postar-se do outro lado do Atlântico.

Observe essas três características, o que elas têm em comum? Se fôssemos fazer uma correlação para encontrar uma característica presente nos três processos, a que salta imediatamente aos olhos é a instrumentalização do passado em relação ao presente. Mesmo no terceiro fenômeno, o da mobilização midiática, as novas formas comunicacionais só puderam ser compreendidas e assimiladas porque foram antes resgatadas do remoto passado glorioso do Sacro Império Romano-Germânico, suas ações, seus guerreiros, sua audácia, sua coragem, seu anseio de liberdade, seu exemplo, sua "referência para o mundo" (daí porque, nesse contexto, tudo na vida política tendia a surgir como superlativo: o Grande e Amado Líder, a Pátria-Mãe, os Grandes Guerreiros da Nação Alemã etc).

O que o Acre tem a ver com isso?

Nas últimas décadas do séc. XIX, quando começam as primeiras navegações na Bacia Amazônica, o que ocorre no mundo? A invenção do automóvel e a ampliação dos artefatos de borracha pela grande indústria. Como a vulcanização já havia sido criada em 1839, interessava aos centros produtores de automóveis e pólos industriais de outros setores uma oferta grande e barata de matéria-prima. Estamos falando de Revolução Industrial, um processo imenso de organização das sociedades tendo como epicentro o mercado.

O Acre surge nesse contexto. A ocupação de nordestinos no chamado "primeiro ciclo da borracha" não foi extemporânea. Ela tinha explicações materiais, bases econômicas. Foi em busca de sobrevivência que milhares de pessoas se deslocaram para a Amazônia em busca do chamado "ouro branco", mesmo que esta área não pertencesse ao Brasil - isso já por força de dois tratados internacionais.

Mas não foi só isso. A construção de empreendimentos milionários em plena selva, que criariam uma oligarquia seringalista amazônica, demonstra a estreita necessidade do capital internacional em relação à borracha, que de melhor qualidade só se achava no Acre. Tudo pode ser explicado daí. O Acre não foi o resultado de ações gloriosas de homens abnegados e corajosos. Ele foi um experimento político conduzido meticulosamente por forças políticas que já se apropriavam do excedente da mão-de-obra daqueles mesmos nordestinos migrantes bem antes da chamada "revolução acreana" (o que é um conceito incorreto. Uma revolução ocorre quando um povo entra em guerra contra o seu próprio governo, o que não foi o caso).

As ações de José Carvalho, Ramalho Junior, Luiz Galvez e Plácido de Castro, dentre outros, tinham como lastro a defesa de interesses materiais de âmbito internacional que necessitavam da riqueza acreana ali presente para desenvolver o seu capital. Veja que todos os expedicionários, como Galvez e Plácido por exemplo, foram financiados por governos que não só dependiam do fornecimento dessa matéria-prima como também representavam os entrepostos onde a borracha era despachada para a Europa e os Estados Unidos. O capital ficava precisamente ali, e foi a existência desse capital a responsável pelo status de metrópoles que posteriormente ganhariam as cidades de Manaus e Belém.

Quero acrescentar que não estou negando nem relativizando a importância da mão-de-obra seringueira na construção do Acre. Pelo contrário, a mão-de-obra foi o elemento propulsor de todo o ciclo desenvolvimentista, não só em Rio Branco como também em Belém, Manaus, Rio de Janeiro e exterior). No entanto, vale lembrar que essa força de trabalho subsistia na sua forma fundamental no modo de produção capitalista: submetida aos meios de produção da classe dominante, alienada não somente do seu trabalho, mas do seu mundo, da sua história. Se o modo de produção capitalista reduz o trabalhador à condição de mercadoria o modo de produção seringalista, especialmente no modelo por aviamento, torna o indivíduo uma coisa, um objeto. As implicações severas desse modo de produção para a organização sociopolítica do Acre ainda não foram infelizmente analisadas pelas ciências humanas. Mas também não entrarei nessa lavoura, minha intenção aqui é frisar que foi o trabalho organizado, e não a bravura de heróis remunerados pelo capital oligárquico, o responsável pelo surgimento do Acre.

Entre o Primeiro Ciclo da Borracha e o Segundo Ciclo da Borracha temos um crash espetacular, a migração para as cidades e o desenvolvimento dos chamados "bolsões de miséria". O Acre não desenvolveria uma cultura política, porque não tinha uma: sua população, analfabeta, brutalizada pelas condições de existência na selva, alquebrada pela perda de todas as referências em relação à sua terra natal, foi forjada para a obediência em massa. O governo brasileiro, temendo que as oligarquias seringalistas formadas no primeiro ciclo ganhassem autonomia, inclusive política, resolveu impedir a formação do processo democrático que defendera quando na luta com as forças do antigo Império. Somente em 1962 - já em pleno crash do Segundo Ciclo da Borracha - o Acre conheceria a democracia representativa burguesa, elegendo um governador que seria deposto dois anos depois pelo golpe militar. Somente trinta anos depois haveria eleições.

Escrevi todas essas coisas para ressaltar o seguinte: quais são os elementos de aproximação entre a história de ascensão do nacional-socialismo e a história do Acre?

Em primeiro lugar, o protagonismo das forças políticas dominantes em detrimento das forças produtivas. Nos dois casos não se tratou de revolução popular, mas da atuação conjunta e associada de forças que detém a propriedade dos meios de produção, instrumentalizando o mundo do trabalho para a implantação das suas ideologias de dominação. Assim como a história do nacional-socialismo requer a sujeição e uniformização do pensamento do alemão comum, a história do Acre também requer a substituição do seringueiro - não o drama, mas o trabalho, a realização transformadora sobre a natureza - pela narrativa dos grandes homens, heróis, semideuses, ninfas e sátiros... O professor Marcos Inácio Fernandes, em sua tese de mestrado em Ciência Política pela UFRN, escreveu que o discurso da acreanidade - dos grandes homens que fizeram acontecer na Amazônia - foi durante muito tempo o que tornou possível a união das oligarquias acreanas em relação ao governo federal. Eles reivindicavam autonomia, mas a queriam porque pretendiam criar a sua própria política tarifária em relação à borracha. O governo, evidentemente, negava, e em contrapartida mantia o Acre como território governado por interventores.

Em segundo lugar, a negação do princípio mais básico da história: indivíduos agem no mundo por motivações reais, não por idéias. Se a fé removesse montanhas, os homens não precisariam construir tratores. É o trabalho organizado, disciplinado e conduzido (e numa sociedade capitalista, estranhado) que transforma a natureza para atender às necessidades dos homens, ainda que a existência de tais necessidades seja tomada como a manifestação de uma vontade divina ou mitológica. Esta negação conduz ao erro de se imaginar que a narração da história é a própria história, e que a escrita ou a produção teórica de uma ou várias pessoas não pode ser inevitavelmente explicada pela própria posição de classe de quem escreve ou produz. Esta negação aparentemente ingênua é na verdade o mais explosivo mecanismo de mistificação histórica, uma vez que abre o processo pelo qual se transforma a história em mito, e o mito em narrativa totalitária.

Em terceiro lugar, e de forma bastante aproximada das demais, a invocação do passado como forma de melhorar o presente. Ou, ainda, a transformação do presente numa forma mais evoluída, pormenorizadamente calculada, de uma evolução linear supostamente obtida da glória passada. Evidentemente estamos falando de ufanismo, mas de um ufanismo com função social: é a readequação social, coletiva, a uma leitura específica do que teria sido esta glória do passado. Os perpetradores dessa "releitura" do passado precisam não só abstrair os elementos materiais que propiciaram determinado momento histórico e o papel submisso das forças produtivas, mas também estabelecer a sua narrativa como um valor Universal, como uma bíblia laica.

Por isso mesmo, todo apelo ao passado para justificar ou construir o presente é um apelo conservador. Ao invocar o passado, você mata a dinâmica política, tenta restabelecer determinados recortes de um tempo em um espaço que não é seu e restringe as questões relacionadas às tentativas de libertação social (revolução das forças produtivas) ao espaço da delegacia de polícia. Se o modelo é o passado, a contestação do presente é um crime não só contra o passado, mas também contra o futuro. Nesses termos, a idealização da vida política acaba por mumificar o processo democrático e criminalizar a necessidade de libertação das forças produtivas - foi isso o que criou os campos de concentração alemães e está criando uma horda de historiadores malditos no Acre, hoje (precisamente quando vivemos a exacerbação da narrativa do presente acreano como um feito de heróis dotados de bravura, audácia, coragem etc, precisamente em benefício de um novo discurso político inaugurado pelo governador Jorge Viana, em 1999.

No mais, devo acrescentar que o Estado jamais se fez ausente no Acre. A origem do Acre, ou a "implantação" do Acre (uma vez que tratou-se, como visto, de um experimento de laboratório meticulosamente conduzido pelas forças do capital internacional) necessitou em todas as suas fases do Estado forte, organizado e disciplinado para garantir que os seringalistas tivessem o poder das instituições "democráticas" em seu favor quando, por exemplo, algum seringueiro se negasse a pagar o que devia ao barracão. Nos dois ciclos da borracha, o Estado brasileiro arrecadou enormes somas de dinheiro oriundas da taxação compulsória da borracha. Como estamos falando na Primeira República (o que por si só é um absurdo, pois trata-se de uma República Militar), a destinação desse numerário é algo a ser debitada na rubrica "incerto e não sabido".

Sobre o papel das lutas de classe na formação do Território Acreano, o que posso lhe dizer está subjacente a todo esse texto. Como um dado adicional poderíamos pensar, talvez, no papel socialmente agregador de romances, novelas e narrativas épicas, e pensar se tais coisas não se devem à posição do seu autor, à sua interpretação do mundo que requer - independentemente da sua vontade - determinada posição de classe. Se tais classes são materialmente dadas, se fazem parte do mundo real porque se formam nas ações cotidianas dos homens, nos seus sistemas de necessidades, então penso que este debate precisa ser clarificado.

Veja por exemplo, a história do Acre e a história do Brasil. Tais coisas existem como dados? Ou são reconstruções narrativas de fatos? Se são reconstruções narrativas, são reconstruções de alguém ou de um espírito neutro ex machina? Se são reconstruções de alguém, isto é, de uma pessoa (ou de um grupo de pessoas), tais pessoas constroem as narrativas eliminando (algumas vezes por ignorância, outras por antipatia) determinados elementos da dinâmica material da vida social?

Ora, se isso estiver certo, a narrativa histórica é sempre a narrativa de pessoas com poder de estudar, avaliar, catalogar e eliminar fatos. Logo, a narrativa histórica pertence a pessoas que dispõem de tempo e convicções que atuam sobre o seu produzir, que têm efetividade real.

Por que a história do Acre teria algo a ensinar ao Brasil, se a história do Brasil é um apanhado de tais reconstruções teóricas que ignoram solenemente os elementos de materialidade da vida social que permitem, num determinado tempo histórico, o soerguimento de fatos e processos sociopolíticos? O que haveria para ser revelado na história acreana, senão o fato claro e inconteste de que a nossa história, assim como a "brasileira" (estou tentando compreender o que seria isto), foi construída sobre camadas de mistificação política para favorecer o protagonismo de uma classe social sobre a maior parte da população?

O Acre tem história. A obviedade desta afirmação guarda-se inteiramente no fato inconteste de que no Acre há homens e mulheres com força de trabalho que produziram e ainda produzem a própria história com suas ações. Tanto quanto antes, esta história não é registrada, nem pode ser, porque o poder de sedução da história é o poder das ações positivas dos seus líderes iluminados, que mitologizam a história e a si mesmos para produzir uma sociedade alienada, infantilizada, bestificada e uniformizada.

Este sim é o nosso pior horror.

Josafá Batista.
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