O QUE FOUCAULT DIRIA SOBRE O CASAMENTO GAY?

Prof^a. Inês Lacerda Araújo 
Filosofia de todo dia 

É provável que ele seria contra o casamento gay, mas evidentemente que não pelas razões do pastor Feliciano!

O pastor se baseia em um credo pentecostal que condena o homossexualismo. Inclusive, pasmem, a última proposta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias é excluir do código dos profissionais de psicologia cláusulas sobre o homossexualismo. Uma dessas cláusulas diz que não se trata de doença, portanto, longe de precisar de cura. Isso foi um grande avanço, significa respeito pela pessoa, justamente o que a Comissão de Direitos joga no lixo.

Deputado da discriminação de minoria na Comissão de Direitos Humanos e de Minorias, mais um subproduto gerado no Congresso Nacional

Voltando a Foucault, o filósofo da história da sexualidade, o filósofo que enfrentou pessoalmente preconceito por ser gay, morreu com aids, a chamada "doença gay" na década de 80; o filósofo que denunciou a violência dos hospitais psiquiátricos e da prisão; o filósofo que destrinchou o poder do saber médico, psiquiátrico, psicológico com seus "tratamentos"; o filósofo que viu nesses discursos, práticas e políticas das quais nasce um tipo de subjetividade passível de correção, de disciplina, de normalização, de punição; o filósofo que viu na sexualidade não uma pulsão reprimida (como em geral a vê a psicanálise), mas sim resultado de dispositivos para encaixar desejos, comportamentos, prazeres, em um esquema de verdade; o filósofo para o qual a verdade não é a descoberta de fatos, a verdade é constituída por discursos, por normas, por práticas do cotidiano; a verdade também se instala mesmo em instituições, como o hospital psiquiátrico, justamente o caso do homossexualismo tratado e tratável por ser doença (física, mental, psíquica!?), e mesmo aberração. Enfim, Foucault foi um dos primeiros e principais pensadores a defender publicamente a causa gay.

Foucault (1926-1984) em seu gabinete de trabalho

Pois bem, poderia então Foucault ser contra o casamento gay, como estamos especulando?

Sim, em nome da liberdade de optar por estilos de vida alternativos, por políticas de afirmação não do sexo, nem da sexualidade, e sim de viver com mais liberdade, estilos de vida em que importam mais o prazer, a amizade, as relações afetivas, do que analisar que tipo de desejo seria esse ou institucionalizar a relação.

A avaliação moral, médica, jurídica ainda é responsável pelo exame, pelo escrutínio desse "tipo de vida". O homossexual tem sido condenado por credos, e até mesmo por leis, seu comportamento é condenável pela moral burguesa, execrado pelo moralismo de certas religiões, perseguido e exposto à violência de fanáticos. Ele ainda é classificado como se classificam doenças e animais...

Sendo assim, o casamento gay realmente levaria a superar ou pelo menos enfrentar todos esses problemas? Dificilmente.

Casamento é uma instituição, ele surge com o que Foucault chamou de "dispositivo de aliança". A família moderna ainda sustenta esse dispositivo, que cerca de cuidado seus membros e restringe o sexo ao leito conjugal, à procriação.

Ou seja, casar implica em institucionalizar uma relação que, segundo Foucault deveria representar, pelo contrário, certa rebeldia, até mesmo beirar certo anarquismo. "Segundo Paul Veyne, nos últimos meses de vida Foucault costumava conversar sobre essas estilizações da vida, esses trabalhos de si para consigo mesmo para constituir um eu fora dos modelos e dos códigos impostos" (ARAÚJO, 2008, p. 179).

Assim, o argumento de que o casamento gay confere direitos como herança, igualdade, reconhecimento social, etc., não seria ceder à uma pressão da sociedade? Talvez Foucault respondesse afirmativamente.


* INÊS LACERDA ARAÚJO - filósofa, escritora e professora aposentada da UFPR e PUCPR.