INFÂNCIAS ROUBADAS NA AMAZÔNIA

Eliana Ferreira de Castela

Breve e Estreito

Doce Amazonas,

Que abriga em tuas margens

Amargas infâncias.

Meninos e meninas,

Hábeis navegantes,

Com determinação, enfrentam as águas,

Ingenuamente, correm riscos,

Em minúsculas embarcações.

Corpos seminus,

Finamente vestidos pela paisagem

Repleta de palmeiras de açaí.

Num único olhar captura-se contradições

Que se completam no abandono.

Breves infâncias,

Estreito o meu pensar,

Quando julguei que as mães

Brincavam com os filhos, com desvelo,

Triste engano, não é diversão, é apelo!

Suplicam, por ajuda material,

O Estreito abriga profundo fosso social.

Como a flecha e o canhão

Canoa e navio se alinham

Crianças estendem a mão

Jogam a corda, atracam, vendem produtos:

Peixe, açaí, palmito e camarão…

Às vezes ganham dinheiro,

Às vezes têm os corpos roubados,

Passam os anos e os navios

O sofrimento não é abreviado

O Isolamento, ignorado.

É Largo, é profundo.

O Estreito de Breves, no rio Amazonas, Estado do Pará é um lugar para se pensar e sofrer com as contradições do nosso Brasil. Uma das mais belas paisagens que fica entre as cidades de Santarém e Belém, ricamente povoada por palmeiras de açaí e buriti, entre outras árvores, que ladeiam o rio Amazonas. Um lugar que nos faz jogar no lixo o debate sobre direitos de crianças e adolescentes, trabalho infantil, escola no meio rural, segurança no trabalho, assistência social, vigilância sanitária...

No Estreito de Breves, chamou a atenção a grande frequência de canoas - pequenas embarcações - a remo ou motor de “rabeta”, como se chama localmente, navegadas, principalmente por crianças de pouca idade, algumas aparentando em torno de cinco anos, assim como, mulheres, provavelmente as mães, com suas crianças e raras vezes por homens, também acompanhados de crianças. Eles remavam na direção de nosso barco, e de outras grandes embarcações que passavam.

Figura 8 - Crianças vendendo produtos e pedindo esmolas no Estreito de Breves - PA

Fonte: Oliveira de Castela, 2015

Levamos algumas horas querendo entender de que se tratava. Parecia uma brincadeira, pois eles remavam com grande rapidez e quando se aproximavam dos navios, paravam de remar e ficavam olhando, como à espera de algo ou a divertirem-se com o banzeiro (ondas) que se formavam, mas por pouco tempo ficavam ali, logo retornavam as suas casas à margem do rio.

Como a cena era frequente, ficamos intrigados de tal forma, que resolvemos perguntar às pessoas de nosso barco, que eram conhecedoras da situação local. Foi esclarecido que não era divertimento, o objetivo era vender produtos como, peixes, palmito, camarões, açaí, entre outros poucos produtos.

Mas além de vender, as crianças objetivavam também pedir doações de coisas que não produzem lá: roupas, calçados, combustível, sal, açúcar, dinheiro... Os passageiros das grandes embarcações que já são conhecedores do fato, jogam as doações no rio, protegidas por sacolas plásticas, então as crianças e mulheres remam rapidamente para apanhar o que foi jogado, de acordo com os relatos que obtivemos, eles não perdem nada que é jogado, se for preciso pulam na água para alcançar.

As crianças, além de hábeis navegantes, em meio as fortes ondas que se formam com as grandes embarcações, em alguns casos, trabalham em equipe. Enquanto uma retira a água da canoa, para não alagar, outra atraca sua canoa à grande embarcação, outras já pegam os produtos para a venda, tudo feito com agilidade e eficiência. Uma das vezes nosso barco ficou repleto de crianças que circulavam entre as redes e pessoas, vendendo seus produtos e pedindo dinheiro, completamente expostas a qualquer tipo de violação. Uma situação perfeitamente propícia à exploração sexual, o que é fato, naquele local.

No momento que fomos abordados por algumas crianças, oferecendo seus produtos, compramos açaí e palmito, logo observamos que a tampa do vidro de palmito, estava completamente enferrujada, propícia a uma infecção intestinal, entre outras doenças. Depois da compra, presenteamos às crianças, com uma caixinha de leite condensado, a festa entre elas foi grande, adoçaram o açaí e passaram a tomar com tanto gosto que se esqueceram de continuar a venda, expressando claramente o espírito infantil, que se distraí com qualquer novidade, independente da obrigatoriedade do trabalho, que na infância tem pouca importância frente ao prazer da diversão e de saborear uma guloseima diferente.

A floresta amazônica, com seus rios, sempre se apresenta como um ambiente de fartura, frutas, caça, pesca, madeira para a construção de casas, palha para a cobertura, etcétera. Tudo isso leva a pensar que um estado de carência de algumas necessidades básicas seja menos provável de acontecer. O que é um engano, pois, além da mudança de hábitos, com a introdução de novos produtos, na alimentação, vestiário e instrumentos da atividade produtiva, como o uso de combustível, por exemplo, torna-se imprescindível para população.

Figura 9 - Estreito de Breves, Estado do Pará 

Fonte: Oliveira de Castela, 2015

           A distância existente entre o Estreito de Breves até um centro, onde possa haver mercado para o que é produzido pelas famílias locais, exige embarcações em tamanho ideal para o transporte dos produtos, assim como, deve ser equipado com motor, não é possível se fazer a remo. Aliado a isso, na região do Estreito, a agricultura e a criação de animais como galinha e porcos, por exemplo, é quase impraticável, sem que se tenha um suporte técnico para se produzir, visto que a região é de várzea, totalmente alagadiça, mesmo no período de estiagem. 

Mesmo sabendo das particularidades que cada comunidade ribeirinha possa apresentar, há uma aparente semelhança no que se vê ao longo de todo o trajeto que navegamos, mas no trecho entre Santarém e Belém, marcadamente, no Estreito de Breves, a paisagem se altera, a realidade endurece e a aparência não engana. O barco segue, deixamos para trás crianças em situação de extremo risco, entregues à própria sorte. Essa preocupação nos acompanhou até o fim da viagem, mesmo quando deixamos os rios, persiste até agora, porque sabemos que a realidade das crianças e de suas famílias segue igual.

 A partir dali fomos tomados por reflexões, preocupações, vergonha e outros sentimentos, misto de impotência e desejo de mudar aquela realidade tão chocante. Fomos arrebatados do estado, quase romântico, em que nos encontrávamos até então, apreciando tudo, mesmo sabendo das questões sociais, ocultadas pela beleza da paisagem das outras localidades por onde passamos antes do Estreito de Breves.

Outras questões levantadas, também requerem mais investigação como, saber onde estão as escolas da região do Estreito de Breves, pois só conseguimos fotografar apenas uma, num longo percurso que demarcamos, em meio a um considerável número de igrejas. Com todo o respeito que tenho por todas as crenças e religiões, de antemão é possível saber o porquê de Deus ser tão necessário para aquelas pessoas ou talvez, porque aquelas pessoas são necessárias para as igrejas.

 Conforme vamos pesquisando sobre as famílias do Estreito de Breves, vamos confirmando que se trata de uma situação antiga. Embora inúmeras denúncias tenham sido feitas, através de vídeos, fotografia, textos, etc., a realidade mantém-se inalterada. O Estreito de Breves é o cartão postal da miséria, que os governantes e a sociedade querem manter na Amazônia.

Os infantes navegantes, componentes da linda paisagem, não estão contemplados, no Art. 3º, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê: “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.”.

Isso para destacar o que de mais grave há, que é a exposição das crianças aos evidentes riscos. Pode-se ainda elencar grosso modo, a inaceitável ausência de uma política de extensão rural, com particularidades que o local exige, quando poderia ser oferecido um suporte mínimo, para garantir a qualidade dos produtos alimentícios ali vendidos, de forma a não oferecer riscos à saúde dos consumidores. A oferta de infraestrutura de transporte que pudesse escoar a produção. A implantação de ações que viabilizem o cultivo de outros produtos que auxiliem na alimentação e economia doméstica, frente às técnicas, já existentes no mundo. Certamente essas são providências de fácil implementação.

Ao ignorar a população do Estreito de Breves, ignora-se também, além do Estatuto da Criança e do Adolescente, já referido anteriormente, outras legislações como a de Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Pnater; e a Lei Orgânica de Assistência social – LOAS, entre outras.

            Ao citar o descumprimento de algumas legislações, não se tem a ilusão de que elas foram feitas para atingir seus beneficiários. A citação da legislação aqui, objetiva demonstrar as contradições existentes, entre as leis, as políticas públicas e o que de fato ocorre no dia-a-dia das crianças e famílias do Estreito de Breves. Se aprofundarmos mais o estudo sobre a situação daquelas famílias é provável que encontremos um descumprimento integral da legislação brasileira, para com aquele pedacinho do Brasil.

A grandeza do país é similar ao tamanho do desconhecimento de suas singularidades e das suas microespecificidades, que fogem a todo e qualquer planejamento de Estado, que continua com o olhar fixo no miolo das capitais, sem conseguir chegar nem às periferias dos grandes centros, quanto mais aos recônditos da Amazônia e do Nordeste – há um propósito em não querer enxergar.

Navegar um rio é mergulhar os pensamentos em suas águas, naufragar ideias toscas, fluir outras maneiras de ver tudo novo de forma sólida, reiniciar o ciclo que vai se desintegrando ao chocar-se com o talvegue. Assim como o rio, a vida segue, não cessa.

 Leiam aqui as crônicas anteriores:
- Primeira: O início é no Cai N’Água
- Segunda: Capitais da borracha
- Terceira: A "Pérola do Tapajós"
- Quarta: Uma noite de medos e macacos