segunda-feira, 29 de março de 2010

CONCEITO DE JUSTIÇA

Profª. Inês Lacerda Araújo


A cada crime, a cada ato de violência, ouve-se "Queremos justiça!". Trata-se da justiça obtida pelo direito, que é muitas vezes precária, lenta, cheia de percalços. Condenar o culpado é tudo o que se requer para que a justiça se estabeleça. Isso basta?

Justiça pode ser entendida como um valor, aliás, para Platão, ela é a virtude mais preciosa para a realização política na polis. A cidade ideal é aquela em que as pessoas têm um papel, uma função, cada um ocupa seu lugar no todo segundo sua capacidade. Artesãos, guerreiros, governantes têm suas funções específicas e realizam um tipo de valor: os primeiros realizam a virtude da temperança, da moderação, sua alma é sensitiva; os guerreiros defendem a cidade, sua virtude é a da coragem; os governantes devem ser sábios, sua virtude é a da sabedoria. Justiça é uma decorrência dessa distribuição.

O conceito de justiça que mais usamos na modernidade não é o distributivo e sim o equitativo. Ela é para todos, e todos ganham o mesmo quinhão.

Evidentemente isso não funciona, há diversidade enorme de gostos, de educação, de projetos pessoais. Governo algum consegue distribuir tudo a todos da mesma forma. E se por acaso o fizesse, teria que ser impositivo, totalitário, ter mão de ferro para que uns não quisessem também o que caberia ao outro.

Um conceito mais interessante e viável é o de um filósofo norte-americano, Richard Rorty (1931-2007), de justiça como lealdade ou solidariedade alargada. Para ele não há uma moral universal, não há regras morais que devam ser seguidas por todas as culturas. Ele sugere que em algum lugar, de alguma forma, entre as crenças e desejos compartilhados deveria haver recursos que permitissem a convivência, a convivência sem violência.

Como aplicar isso a palestinos e israelenses, por exemplo? A aproximação deveria permitir que cada um desempenhasse seu papel, seu destino político sem que nenhuma das partes pretendesse impor-se ou arvorar-se em ter razão, ser superior ou alegar direito inconteste.

Alargar a lealdade que se tem com seu amigo, seu familiar, ao outro, ao outro lado da fronteira, ao diferente de nós. Isso seria praticar justiça.
 
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**INÊS LACERDA ARAÚJO, filósofa, autora e organizadora, entre outros, de Temas de Ética (Editora Champagnat - PUCPR, 2005)
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