ESTRANGEIRO, ESTRANGEIRO

Jorge de Lima (1893-1953)

Para José Osório de Oliveira

E quando os assírios acabaram de brigar com os caldeus enterraram os mortos;

e outros povos começaram a brigar pela posse da terra;

mas antes do dia findar, filisteus, hebreus, persas, gregos, árias, romanos, africanos, russos, espanhóis, chineses, japoneses,

brigaram, brigaram, brigaram.

E houve paz para enterrar os mortos.

E nem o Sinédrio, nem os Conselhos, nem a Liga das Nações,

nada fizeram, nada resolveram, nada adiantaram.

E houve paz para enterrar as ligas.

E rebentaram na carcaça velha do mundo cinquenta revoluções simultâneas

para salvar o homem e garantir a paz.

E deram inúmeros prêmios nóbeis a vários chanceleres e cantaram hinos a várias democracias,

a vários grandes condutores;

e as polícias continuaram a espancar os sonhadores;

e os generais ganharam grandes soldos para defender as pátrias,

e houve bombas em várias partes do globo;

e ainda ontem, num morro do mundo,

a Tísica devorou várias moças,

e os vermes continuam a se alimentar de crianças órfãs;

ricos, pobres, moços e velhos se enforcaram nas árvores.

A massa tem fome, o uivo da humanidade é mais doloroso de noite.

A superfície da terra continua do tamanho de uma cova.

Estrangeiro que passais,

sois tão novo e sois tão velho quanto eu sou.

A mesma inquietação e a mesma decepção nos arrasam os olhos.

Estrangeiro que passais, quantas vezes o chão que pisamos já mudou?

O senhor comissário já nos deu licença

de olhar as nuvens e aspirar a brisa de Deus?

E para olhar o próximo eclipse arranjaremos bilhetes com o chefe?

Estrangeiro amigo, escrevamos para os nossos bisnetos fictícios,

a história eterna do homem decaído e do mundo sem jeito.

Estrangeiro, vós me estendeis vossos braços e somos como velhos amigos passeando no cais,

e olhando no mar - a vela, a asa, a onda e as coisas fugitivas.

Estrangeiro, estrangeiro, as nossas nações, apesar de nossa amizade,

continuam isoladas e inimigas como em Mesopotâmia;

e ainda há entre elas raças irreconciliáveis.

Estrangeiro, estrangeiro, eu sou dos vossos.

E, se quereis ser dos meus, aceitai

que só a Igreja de Cristo – mais forte que a lei de gravidade

continua a enterrar os mortos neste planeta errado.

LIMA, Jorge de. Anunciação e encontro de Mira-Celi. Rio de Janeiro: Record, 2006. p.193-194

OCÉLIO E A ACADEMIA ACREANA

Trecho de A REPRESA (1942), de Océlio de Medeiros, em que narra, com todo aquele seu estilo irreverente e recheado de humor, os primórdios da Academia Acreana de Letras.

Muita coisa houve em Rio Branco durante os últimos meses. Preto Limão, o velho Preto Limão, que andava cambaleando bêbado pelas ruas e que as mães chamavam para que levasse num saco os filhos malouvidos, morreu num banco de Praça. Morreu feliz, sem saber porque tinha nascido, sob o frio da madrugada e a mortalha da noite estrelada. A lua ria-se dele lá de cima, no seu arco de luz, como na bandeira turca. O Eliezer e o Armando Braga, os únicos boêmios, foram fazer uma serenata na madrugada do outro dia, bebendo e cantando modinhas, diante da cova do Preto Limão. Quem passasse a essa hora, haveria de ouvir, como a voz do luar, aquela canção de saudade, acordando a alma do Preto Limão.

Preto Limão morreu. Casou-se a Osvaldina, filha do seu Ângelo, com o Joca, filho do Pereira, o par mais falado de Rio Branco. Suicidou-se o Pedro Morais num domingo. Nessa tarde não tocou a retreta. Nasceu na segunda quinzena a filha do sírio Fecuri. A Marina foi deflorada. A Lindalva arranjou um novo amante. Mas o acontecimento principal foi a ideia de o Felipinho fundar a Academia Acreana de Letras. Só a existência do poeta Juvêncio justificava a existência da Academia.

Felipinho rsolveu ir pedir o apoio do Juvêncio. O poeta já namora as glórias acadêmicas. O Felipinho botou a roupa que usava sempre quando ia empreender alguma coisa. Era um fato amarelo, de linho barato comprado no Safa, que harmonizava perfeitamente com a pele palustre. O Pai Irineu, chefe da uascar, disse a Felipinho que o amarelo era a cor que lhe daria êxito em tudo.

O “Hotel Madri”, parte integrante das tradições de Rio Branco, fica do lado da Perdição. Um anúncio novo, afixado numa das prateleiras, melhor o define: hotel familiar... Outro, escrito em letras vermelhas, o completa: “Só é permitida a entrada de mulheres depois das dez horas...” E ainda há um na parede do mictório, com esses caracteres reservados: “Por favor, não jogue o algodão na bacia...”

O Felipinho, sacudindo com a costa das mãos o pó das ruas que sujava o seu fato canário, entrou por uma ala de bilhares, cumprimentando academicamente um antigo contrabandista de cocaína. No quarto, o último do corredor, o poeta, sentado numa rede de varandas vermelhas, continuava o primeiro e o único pifão de sua vida, começado aos 18 anos, quando aluno faltoso da Faculdade de Direito do Recife, onde se bacharelou, vindo daí para o Acre afim de ser promotor público de Abunã. A sua voz arrastada recitava:

– Bendita seja, preguiça amada,

tu que não queres que eu me ocupe em nada!

– Teu filho é belo, é forte, é louro?

Mais uma rês votada ao matadouro!...

O ambiente do cubículo, que Amadeu Aguiar nos seus artigos chamava de Tebaida, causou um asco secreto em Felipinho. Uma cama de casal, velha e imunda, mostrava à guisa de lençol uma riquíssima pele de vicunha, que tinha sido presente de rico ganadeiro da Bolívia. Uma cômoda tosca, com coluna de tripé, servia de pedestal ao busto do cantor das Acreanas, feito em barro bruto pelo seu colega de letras e de farras Amanajós Santiago. No chão, como cuspidelas de mulher grávida, várias pilhas de livros se espalhavam. Em cima de uma mesinha, o retrato da colação de grau, de borla e capelo, caindo a cabeça e o bigode sobre o punho da mão direita fechad, numa atitude de pensador profundo. Dispostos sobre um pano de rendas que nunca tinha sido lavado, viam-se inúmeros postais de mulheres nuas. Na parede, repousando sobre dois pregos, o espadim com que Juvêncio namorava a futura Academia Acreana de Letras: uma lâmina de pau lavrado, feita talvez de caixão de cebolas, com uma copa de couro de boi...

Felipinho tornou-se íntimo, puxando uma cadeira furada. Olhou para um dos travesseiros da cama. Viu lá a boneca de pano, dessas que, de passagem para o Rio, se compram em Fortaleza.

– Que história é essa, Juvêncio? Então depois de velho você deu para brincar com boneca?

– Que nada, rapaz! Essa boneca é a presença, é a saudade de Laura! – suspirou o Juvêncio, num sorriso safado em que exibia as suas gengivas desdentadas.

– Mas quem é essa Laura de que você tanto fala? perguntou o Felipinho.

– É essa monstruosidade que está aí! respondeu o poeta, apontando para um retrato em que se via uma cara de quitandeira, gorda como um balaio. Ela hoje está velha, – desculpou-se o Juvêncio – está acabada, está como eu... Mas debaixo de toda essa gordura, de toda essa feiura e de toda essa velhice, eu sinto a Laura de ontem, aquela Laura que era três vezes mulher!...

Felipinho ainda deu uma prosinha. Juvêncio mostrou-lhe as últimas produções. Versos em que o álcool trabalhava tanto como o talento. Os nomes mais imorais, como pinceladas de piche, cortavam a conversa. Felipinho aproveitou a oportunidade:

– A propósito, Juvêncio. Venho pedir o seu apoio para a fundação da nossa “Ad immortalitatemzinha”... Você já está para morrer e precisa entrar na Academia...

– Eu, morrer?! Engana-se quem pensa que eu depois de morrer queira entrar na Academia ou no céu! Jamais suportaria o ambiente chato do Céu, com S. Pedro fazendo rabujices e doze mil virgens entoando cânticos sacros. Jamais!... Quando morrer, quero ir é para o Inferno! Isto sim! Aí encontrarei todas as almas devassas, todas as pecadoras, todas as mulheres perdidas, todas as prostitutas do mundo! E é aí que eu vou gozar de verdade!...

A figura de Juvêncio fez o Felipinho experimentar a emoção do romancista que encontra um tipo. Baixo e magrelo, desdentado e franzino, talvez não fosse capaz de resistir ao discurso do Prof. Cazuza, se esse fosse o escolhido para saudá-lo... Sardas e pinguinhos azuis salpicavam-lhe o rosto encarquilhado. E, pelo canto dos lábios sórdidos, escorriam, como um arco de ferro incandescente, as pontas ruivas do bigode...

Amadeu Aguiar escreveu nesse dia na primeira página do “O Acre” um esboço crítico biográfico, onde dizia que o poeta Juvêncio se deixara levar pela sedução dos barrancos do Acre. “Remanescente de maior talento de uma geração, – afirmou ele – plagiou a glória das cigarras, sempre cantando, e viveu o destino dos copos de botequim, sempre se enchendo de álcool, numa bebedeira que só terminará com a morte. Admiravelmente filósofo no seu lirismo, inspirado sempre no ceticismo de uma região onde nem a própria terra inda se fixou, anda agora no refúgio do seu passado e na degradação do seu talento... Só teve, na vida, dois amigos: um rato branco, que conserva com o maior carinho numa gaiola de arame, e o Coronel Epaminondas Martins. Seu maior desejo é, quando essas duas criaturas morrerem, enterrá-las lado a lado. E haverá de escrever, na lápide da sepultura do rato, o seguinte epitáfio: aqui jaz o homem que não me furtou...”

O Juvêncio recitou alguns dos últimos sonetos de sua lavra. As palavras, ao sairem da bocarra desdentada, adquiriam uma tonalidade cava, como se viessem do fundo de uma montanha. No fecho de outro colocava toda a sua emoção de ébrio. E, depois da última rima, se exaltava:

– Que tal Felipinho?! Formidável, não! Sim, formidável! Então este último versp abafa! Poesia é isso, meu amigo! É filosofia, é calor de gênio!...

O Felipinho sacudia a cabeça, como um papavento. Talvez estivesse com o pensamento longe, numa carne seca do jantar, quando o poeta recitava. Jamais deixava de elogiar, com a sua vozinha fanhosa e inspiradora de eterna piedade:

– É só você quem pode fazer essas belezas, meu grande Juvêncio. Só você e nem mais ninguém. O Mário fica longe, muito longe com os “Painéis da Nossa Terra”...

O Juvêncio foi remexer uma gaveta velha. De dentro tirou uma folha amassada de papel de carta, com alguns borrões de tinta e duas manchas de vômito.

– Sabe que estou me dedicando ao teatro-charada? É uma nova invenção literária! Ouve só esta peça-síntese, conforme a batizou o Mário. O cenário é uma sacristia. Os personagens são Deus Nosso Senhor, o Professor Pangloss e Jesus Cristo. É antes de cair o pano.

Deus Nosso Senhor: – Como vai a terra, Pangloss? Que me conta o teu espírito?

Pangloss, coçando a careca: – Quem afirma que tudo vai bem diz apenas uma asneira, Senhor! É preciso afirmar que tudo vai pelo melhor!

Deus Nosso Senhor a Jesus Cristo: – Então, Meu Filho! Prepare-se para voltar novamente à terra! O planeta está abandonado até agora!

Jesus Cristo, de joelhos: – Sim, Meu Pai! Irei novamente! Mas, por piedade, não me deixe nascer no Acre!...

O Felipinho estourou na gargalhada da sua vida.

– Está formidável, simplesmente formidável! Está até genial! Ser gênio é dizer coisas que só um entende! Está formidável...

Felipinho entrou no assunto. O Juvêncio achou ótimo a ideia. Olhou para o espadim de pau. Apresentou uma condição:

– Pode contar comigo. Mas na condição de eu não ser apontado como o responsável pela fundação do que o Mário chamará de sodalício... E nem que eu seja escolhido para fazer o discurso de instalação...

MEDEIROS, Océlio de. A Represa (romance da Amazônia). Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1942. p.165-174

TUDO DEPENDE DE FÉ

Thiago de Mello

A fé não tem fundamento.

Cresce no oco do absurdo.

Prescinde de explicação.

Mas é o que funda a verdade.

Qual a verdade? Depende

da fé. Cada qual a sua.

O que vale é o seu poder

feito de tudo e de nada,

que te faz crer, inclusive

no teu sonho ou que o amor

pode acender as estrelas.

Tudo depende de fé.

Tanto a que funda o reinado

da perene paz radiosa

que te espera além da morte,

como a que move colinas

de dores e apaga a chama

da sarça dos dissabores.

De pura fé, acreditas

que pelo teu proceder

entre os homens deste vale,

livre do corpo, tua alma

volta à vida, em outra carne,

sem saber e padecer

de sina que desconhece.

Tudo depende de fé,

que difere da esperança

mas nunca te fere o amor.

(Foi a fé de minha Mãe

que lhe garantiu lugar

no seu Céu, desde mocinha)

Só de fé depende o amigo

para confiar no que digo.

E para confiar no dom

da bondade humana,

no triunfo do bem, por mais que doa,

e que o Cordeiro de Deus

morreu na cruz só para nos salvar.

Como de inconsútil fé

carece quem acredita

que a vida, a vida da vida

com todos os seus milagres,

vai se acabar inteirinha

no buraco que te espera,

a não ser que vires cinza,

doce adubo de begônias.

E vive em paz quem não crê

na vida eterna? Depende

do poder da sua fé

na sua própria descrença.

De intensa fé quem precisa

sou eu – e com são grandes

as estrelas da floresta! –

para confiar, sem tremer,

nestas palavras que escrevo

sobre a pele do meu rio.

A fé se funda na fé.

MELLO, Thiago de. Campo de Milagres. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. p.85-87

SONHO DE VOAR

Armando Nogueira (1927-2010)

Voar é um milagre.

Que o digam os dois terços dos seres vivos aos quais a vontade divina concedeu tão abençoada graça. Por isso, considero todos eles autênticos rebentos dos céus.

Há quem veja no aviador um ser heroico. Pois eu vos digo do alto do meu ultraleve: nem heroico, nem épico. O homem que voa é, sobretudo, um ser utópico. Um ser místico. Milênios se esfumaram: os pássaros voando, os homens pastando, neste vale de lágrimas.

Voa a borboleta – asa de vitrais, no seu voo soluçante.

Voa a galinha – não sei bem pra que. Puro assanhamento.

Voa o bem-te-vi – benza-te Deus.

Voa a garça, branca, leve – branca de neve.

Voa a andorinha – prenda minha.

Voa o urubu, luto fechado, teu planeio te redime.

O mosquito voa, bichinho à-toa, também voa.

O vaga-lume também voa – vaga luz, navegando pela noite, sua noite intermitente.

Voa o morcego – nunca vi asas tão vis.

Voa a coruja – rasante maldição da meia-noite.

A gaivota voa – como invejo a tua dócil geometria.

Até o besouro... o besouro também voa, rastejando pelo espaço sua penosa aerodinâmica.

Graças à imaginação, o homem acabaria contemplado com o dom de voar. Um dia, alguém me perguntou porque gosto tanto de voar.

Devaneio puro.

Quem voa, sobrevoa.

Quem voa, sobreleva.

Quem voa é cúmplice dos ventos.

Quem voa busca no céu um lugar de onde Deus possa vê-lo melhor.

Quem voa perpassa as sete cores do arco-íris.

Quem voa reparte com os anjos a castidade azul do céu.

Quem voa é confidente das nuvens.

Quem voa sabe que a nuvem tem coração de mulher: beija e balança...

Quem voa sente o perfume das rosas-dos-ventos.

Quem voa é capaz de ouvir e entender estrelas.

Quem voa contempla, de perto, o instante em que o sol se cala.

Quem voa, quando pousa, está voltando da eternidade.

Só quem voa descobre o tamanho de Deus.

Troco duas pernas em bom estado de conservação por duas asas bem voadas.

> Armando Nogueira era grande apaixonado por voar. Fundou no Rio de Janeiro o CEU (CENTRO ESPORTIVO DE ULTRALEVE), onde realizava inúmeros voos com o seu MARQUÊS DE XAPURI.

O PEQUENO LUIS ALFONSO VELASQUEZ FLORES

O pequeno revolucionário de Manágua, assassinado pela ditadura somocista em maio de 1979. Havia fundado o Movimento Estudantil do Primário para lutar pela liberdade de seu país sob a feroz ditadura de Anastasio Somoza. Luis Alfonso Velásquez Flores tinha apenas 9 anos quando fora assassinado com um tiro, e depois teve seu corpo atropelado por um jeep para simular que havia sido um acidente. Até hoje o pequeno Luis é celebrado como mártir e símbolo da luta de seu país pela liberdade.

“Compañeros ya es tiempo de despertar, podemos ver a los niños campesinos durmiendo en sus tapesquitos de madera y comiendo tortilla con sal; por eso les hablo para que haya una patria libre! Patria libre o morir!”

Luis Alfonso Velásquez Flores

A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA

Prof.^a Inês Lacerda Araújo

Filosofia de todo dia

Um dos mais interessantes paradoxos da filosofia (tanto em sua longa história quanto como matéria de estudo e reflexão) é que ela não tem nenhuma aplicação imediata, por vezes é incompreendida, descartável e mesmo ridicularizada, e nada disso impede, pelo contrário, estimula, a que filosofar e os filósofos sejam imprescindíveis.

Como interpretar essas duas atitudes antagônicas?

Em sociedades tecnocráticas, de produção e consumo imediato de bens e serviços, sendo inclusive a educação vista como um desses bens, é possível dispensar a Filosofia devido a sua inutilidade. Ao mesmo tempo, essa mesma sociedade produz um efeito inverso: para que servem todos esses bens e produtos? Eles satisfazem e preenchem todos os aspectos e vicissitudes da vida? Basta trabalhar, pesquisar, comprar e vender, cumprir horários e realizar tarefas? E isso quanto à vida cotidiana.

E as outras questões mais profundas e amplas, que não se restringem à economia, à política, que partem para problemas como o da aplicação da justiça e dos direitos humanos, como conciliar as relações entre poder público e vida privada, liberdade e cidadania?

E quando sociedades inteiras se mobilizam por meio da religião e consideram sua crença como única, verdadeira e insubstituível, como ficam as demais doutrinas religiosas? Qual é o valor, afinal, dessas crenças? Se elas respondem pelo sentido do cosmo, pelo sentido da vida, se preenchem os anseios pela busca de um bem supremo, de um ser superior, se suprem as necessidades espirituais, como ainda assim a filosofia permanece viva e atuante?

A necessidade da filosofia é inerente à capacidade racional de compreensão, de indagação, de atenção e cuidado pelo que é básico e fundamental. O que funda, o que fundamenta nossa capacidade de conhecer o que nos cerca e o que somos nós, seres humanos? Como entender que o tempo nos constitui, tanto o tempo de todas as coisas que nascem e morrem, como o tempo sem o qual não há memória, nem apreensão das situações presentes, nem possibilidade de projetar, de planejar, de imaginar o futuro e novas situações?

E quando o tempo se transforma em puro acaso, quando ocorrências díspares confluem e mudam inteiramente o fluxo de nossa existência? O que é causado e pode ser dominado, e o que é fortuito e escapa ao nosso controle?

Nessas condições, é possível filosofar?!
Note que a pergunta instiga a pensar
 justamente sobre a condição humana!

Nessas condições, é possível filosofar?! Note que a pergunta instiga a pensar justamente sobre a condição humana!

Se a ciência responde com leis da física sobre moléculas, átomos, teorias sobre o início do universo; se a biologia responde sobre a origem da vida e sua evolução; se a medicina avança e mapeia o cérebro e todo o corpo, previne e controla doenças, prolonga e dá condições para saúde e bem-estar; enfim, se as ciências controlam muitos fenômenos e os explicam, a filosofia ainda assim persiste.

E isso porque ela segue outro caminho. Seu campo de saber é o das avaliações, a pergunta pelo sentido da vida, apreender todos os entes existentes por meio de categorias e conceitos gerais, como: causalidade, totalidade, verdade, teoria, matéria e forma, ideias, mente, tempo, eternidade, finito e infinito. Não se prova e nem se comprova nada nessas digressões, nessas interpretações, nessas valorações.

Elas insistem e persistem porque ao pensamento não é dado não pensar.

DE ONDE, DE ONDE A VERA CIÊNCIA DA ALMA?

Leandro Tocantins (1928-2004)

O momento de vida inquieta o menino

no Grupo Escolar João Ribeiro.

Os momentos de vida estão abertos

nas vozes infantes com emoção de conhecer

a clareza do mundo, a busca da palavra.

Que fazer o instrumento da vera ciência da alma.

Cantávamos, dia-a-dia,

o Hino Acreano, era obrigatório:

“Que este sol a brilhar soberano

sob as matas que o veem com amor

encha o peito de cada acreano

de nobreza, constância e valor”.

Ah! Os antigos dias de perfeição de gesto!

Sinto a inclinação feliz do pensamento

errante à procura do supremo sangue

da infância perdida, e redimida sempre.

Rio de Janeiro, 1994

TOCANTINS, Leandro. O Aprendiz Renascido: poesia. Belém: Cejup, 1995. p.71

> Leandro Tocantins (1928-2004) chegou ao Acre aos nove meses de idade, permanecendo até seus 12 anos. Embora tenha alcançado sua excelência, como escritor, na prosa, ele também foi muito aclamado enquanto poeta. Entre suas obras poéticas, encontra-se: Cosmoinfância (1969); A Memória de Viver (1972); Os silêncios do Canto (1975); Invenção da Floresta (1993, reunião dos três primeiros livros mais Poemas da hora imaginada) e; O aprendiz renascido (1995).

A VOZ DA AMAZÔNIA

Quando Chico Mendes fora assassinado, em 1988, eu contava apenas 3 anos, e ainda morava no distante seringal Sumaré, no rio Tarauacá. Hoje, um pouco mais crescido, com um pouco mais de bagagem, a vida desse homem continua a me impressionar profundamente. Os que mitologizam Chico Mendes não o compreenderam. Podemos chamar Chico de um grande homem porque ele foi além de seu tempo dentro de seu próprio tempo. Já sabia o caminho enquanto outros nem se davam conta de que havia um caminho. Homem simples. E uma daquelas raras inteligências que, quando muito, surge de século em século.

Abaixo o documentário Chico Mendes - A voz da Amazônia, da documentarista norte-americana Miranda Smith, exibido no Brasil, em 1989, pela extinta Rede Manchete. É uma das últimas entrevistas de Chico Mendes. Interessante por mostrar alguns dos personagens centrais dessa história, mas que nem sempre aparecem documentados, como então um dos diretores do Jornal O Rio Branco, João Branco, que diz: “Nós combinamos com o Chico que ele teria de morrer entre seis e meia e sete horas, porque o nosso jornal fecha às nove. E ele compareceu ao encontro pra ser morto. O que você acha dessa tese, não é interessante?”

BIOPIRATARIA, CONHECIMENTO TRADICIONAL, PESQUISA CIENTÍFICA E JUSTIÇA: UMA QUESTÃO MAL RESOLVIDA

Evandro Ferreira

Ambiente Acreano

Para quem vive na Amazônia a palavra biopirataria é sinônimo de ‘roubo’, geralmente por parte de um estrangeiro, de recursos genéticos ou de conhecimentos tradicionais de comunidades locais com o fim de se obter vantagens financeiras. E o melhor exemplo de biopirataria praticada na Amazônia foi o contrabando pelos ingleses de sementes de seringueiras da Amazônia para cultivo em suas colônias asiáticas. Sob o ponto de vista acadêmico, entretanto, a definição de biopirataria é mais elaborada e envolve a retirada, sem anuência prévia para repartição de benefícios, de plantas, animais ou conhecimentos tradicionais detidos por comunidades nativas para se obter vantagens econômicas em outros locais.

O reconhecimento da biopirataria como algo condenável ocorreu na Convenção da Diversidade Biológica (CDB), realizada em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, no Rio de Janeiro em junho de 1992. A CDB entrou em vigor em dezembro de 1993 com a ratificação de 168 países e desde então a soberania nacional sobre a biodiversidade contida no território de cada país passou a ser reconhecida oficialmente. Antes dela, se considerava que ocorreram apenas ‘intercâmbios’ praticados por governantes e indivíduos e que a biodiversidade era patrimônio da humanidade. Com a ratificação da CDB, os países signatários reconheceram o status quo da distribuição de plantas agrícolas, ornamentais, ervas daninhas, animais de criação, e até mesmo as pragas e doenças que acometem esses organismos.

A entrada em vigor da CDB praticamente remeteu a biopirataria ao ostracismo visto que na atualidade a maioria das plantas e animais com potencial econômico já foi distribuída, tanto dentro como fora do Brasil. Como em um passe de mágica, a biopirataria deixou de ter importância no atual contexto econômico nacional e global, ficando relegada a um ou outro caso de comunidades indígenas que vez por outra apelam para a justiça reparar direitos sobre conhecimentos tradicionais supostamente usurpados. E mesmo assim algumas decisões não tem sido favoráveis, como foi o caso da recente sentença da justiça federal sobre a alegada biopirataria do conhecimento tradicional que os índios Ashaninkas do vale do Juruá alegavam ter sobre o uso da palmeira murmuru para a elaboração de produtos cosméticos.

Na ação os indígenas tentaram obter compensações financeiras do empresário que comprava os frutos da palmeira para extrair gordura vegetal, da empresa que comprava e distribuía a gordura para indústrias no Brasil e no exterior, e de uma conhecida indústria brasileira que usa a gordura do murmuru como matéria-prima para elaborar diversos produtos cosméticos. A negativa da justiça em reconhecer que ocorreu biopirataria no caso do murmuru se baseou no fato de publicações nacionais e internacionais, datadas desde a década de 20, conterem descrições das propriedades e composição do murmuru, com indicações de seu uso para a elaboração de sabonetes e xampus.

Tecnicamente a decisão da justiça foi correta, mas não se pode negar que, com certeza absoluta, foram comunidades indígenas, brasileiras ou estrangeiras, que descreveram aos autores das publicações citadas as propriedades e possibilidades de uso do murmuru. Provavelmente elas também levaram os pesquisadores para conhecer as plantas in loco, demonstraram as formas de uso e doaram frutos e outras partes da palmeira para que os ‘brancos’ pudessem voltar aos seus laboratórios e comprovassem o que os indígenas já conheciam há muitos anos. O que queremos deixar claro é que sem a ajuda de um conhecedor dos poderes e da localização geográfica das plantas nas florestas, a possibilidade de um pesquisador descobrir princípios ativos de grande potencial dentre estas plantas é quase nula.

A publicação dos resultados dos trabalhos de laboratório, usada pela justiça para denegar aos indígenas seu direito sobre o uso do murmuru para a elaboração de produtos cosméticos, era inevitável, pois publicar faz parte da rotina e obrigação desses brancos curiosos, conhecidos no mundo civilizado como pesquisadores. Uma pena que as comunidades indígenas – alheias ao poder da escrita – não puderam escrever, em períodos pré-colombianos, suas enciclopédias de conhecimentos culturais e naturais sobre as florestas em que viviam.

A formalização do conhecimento tradicional sobre as plantas do novo mundo é fato antigo e remonta às primeiras expedições de naturalistas a partir de 1700. Financiados pela nobreza e capitalistas europeus, os naturalistas não percorreram ‘florestas impenetráveis e selvagens’ das Américas apenas em busca da aventura e do desconhecido. Os interesses econômicos, científicos e culturais foram decisivos para as viagens de Alexandre Rodrigues Ferreira, Langsdorff, Martius, Bates, Humboldt, Ruiz e Pavón e tantos outros. Estes naturalistas e dezenas de pesquisadores que os seguiram posteriormente ‘descobriram’ e publicaram de forma sistemática as informações sobre usos de plantas e animais detidos por comunidades nativas das regiões que visitaram. Os livros que publicaram são a prova disso e para mostrar que não tinham inventado o que escreveram, a maioria deles indica o nome das tribos indígenas e as localidades onde viviam.

O precedente aberto pela recente decisão da justiça federal no Acre é perigoso, pois sugere que informações publicadas em livros e revistas são de mais valia que o conhecimento oral, passado de geração a geração. Por esse princípio, ‘acima de qualquer outro argumento, vale o que está escrito’.

A CDB confere direitos aos países e exorta os mesmos a garantir que o conhecimento tradicional seja reconhecido como propriedade intelectual para que as comunidades tradicionais, detentoras desses conhecimentos, possam participar da repartição de benefícios que poderão ser eventualmente gerados. Aparentemente, este incentivo deu início a uma nova corrida em busca de plantas e animais cujas utilidades para a humanidade são de grande valia para o avanço científico e econômico. Agora é possível fazer pesquisas nesse campo sem medo de praticar a condenável ‘biopirataria’. Infelizmente as coisas não estão caminhando nessa direção. Muito pelo contrário. As perspectivas não são das melhores.

Em primeiro lugar, para realizar o trabalho é preciso obter licenças e autorizações e isso exige uma paciência infinita, é extremamente burocrático e, em alguns casos, oneroso. Geralmente as aprovações nem sempre saem a tempo, pois a linha temporal da burocracia nunca está alinhada com o calendário dos indispensáveis trabalhos de campo. É importante diferenciar os pesquisadores envolvidos nesse tipo de trabalho. Os botânicos e etnobotânicos fazem o trabalho de campo, enquanto os químicos e os bioquímicos desenvolvem produtos em laboratórios. Os que sofrem para obter as licenças são os primeiros, responsáveis pelo estudo das plantas no campo e pela obtenção com os moradores locais das informações sobre o potencial das plantas e animais.

Em um segundo momento, os afortunados que conseguirem coletar os dados terão a difícil missão de publicar os mesmos sem prejudicar os fornecedores das informações – as comunidades ou pessoas detentoras dos conhecimentos tradicionais – e impedir que aproveitadores façam uso indevido das mesmas. É um dilema ético. Ao publicar as informações sobre o potencial medicinal de uma ou várias plantas eles tornam a informação de domínio público. E nesta condição, um terceiro pesquisador, sabendo do nome científico da planta, pode obtê-la em uma reserva particular, no Brasil ou no exterior, e então patentear o processo de isolamento do princípio ativo e eventualmente desenvolver um novo produto, ganhando assim um lucro monetário.

Assim, a culpa pela eventual falta de benefício para as comunidades que fornecerem informações iniciais sobre o potencial de plantas e animais não poderá recair sobre o pesquisador de campo. Publicar é uma exigência para a sua ascensão profissional, pois só assim ele ganha o reconhecimento que espera pela sua atuação. Se não publicar, não ganhará reconhecimento como cientista.

Como resolver esse dilema? Será que estamos vivenciando o ocaso das pesquisas sobre o conhecimento tradicional que as comunidades nativas detêm sobre plantas e animais de utilidade para a humanidade?

Credito da imagem: Dr. Richard Schultes, considerado o pai da Etnobotânica moderna (Wikipedia)

* Evandro Ferreira é acreano, nascido em Rio Branco, pesquisador do INPA-AC e do Parque Zoobotânico da UFAC. Mestrado em Botânica no Lehman College, New York, USA, e Ph.D. em Botânica Sistemática pela City University of New York (CUNY) & The New York Botanical Garden (NYBG).

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Moacir Haverroth, pesquisador da Embrapa-Acre, acrescenta:

Da apresentação do livro organizado por mim "Etnobiologia e Saúde de Povos Indígenas", Nupeea, Recife, 2013:

"(...) Um aspecto que interfere fortemente em projetos que têm a pesquisa etnobiológica como base, nos últimos anos, é a questão da legislação referente ao acesso aos Recursos Genéticos (RG) e aos Conhecimentos Tradicionais Associados (CTA) aos RG. A Medida Provisória (MP) 2.186/2001 continua vigente. Com a criação do Conselho Nacional do Patrimônio Genético (CGEN), previsto pela MP 2.186, uma série de Resoluções passou a normatizar as pesquisas que implicam em acesso ao Patrimônio Genético (PG)e/ou ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA), num processo de regulamentação do que previa a MP. Essa nova base legal tem sua raiz na Convenção da Biodiversidade do Rio de Janeiro, em 1992, e outros tratados e acordos internacionais. Um dos objetivos seria proteger o PG das nações ricas em biodiversidade e o CTA dos povos indígenas e tradicionais que habitam esses países e que, em tese, guardam conhecimentos particulares sobre essa biodiversidade e seu uso, evitando, assim a chamada “biopirataria”. Por outro lado, os cientistas e pesquisadores ficaram sujeitos a essa legislação, a qual, por princípio, é indiscutivelmente justa. Entretanto, o grande problema passou a ser a forma como a MP 2.186 passou a ser aplicada e regulamentada, criando uma completa falta de sincronia entre prazos de execução dos projetos de pesquisa e o tempo de espera pelas autorizações de pesquisa que envolvem acesso ao PG e/ou CTA, as quais são concedidas pelo CGEN e, em alguns casos, por outras instituições credenciadas por este. Com isso, muitas pesquisas em etnobiologia estão deixando de ser feitas, outras estão ficando com prazos limitados para execução, inclusive com perdas de recursos. No caso de povos indígenas, há outras exigências legais para ingresso nas Terras Indígenas, cuja autorização depende da Funai. Quando em área de fronteira nacional, o pesquisador ainda depende de uma autorização do Ministério da Defesa. Certas pesquisas na área de saúde, também requerem autorizações por Comitês de Ética locais e nacional. Nesses casos todos, o problema não seria a legislação em si, mas a forma como ela vem sendo aplicada e o tempo de espera pelas autorizações.

Portanto, para chegarmos a uma publicação como esta, a despeito de suas limitações, muito trabalho houve antes por parte de cada autor. Da mesma forma, muita contribuição de pessoas e grupos inteiros que cederam seu tempo, paciência e sabedoria para que esses conhecimentos pudessem ser registrados, analisados, sistematizados e escritos em forma de capítulo de livro. (...)."

O DIA INATINGÍVEL

Rogel Samuel

Um dia ele saiu de sua toca, digo, de seu pequeno apartamento e começou a andar pelo corredor imundo do caos daquela cidade.

Era o anoitecer do último dia. Chovia. Não demorou estava fora da área urbana. Havia ameaças por todo lado, policiais armados, mulheres sujas, vozes aterradoras. Não pôde compreender tudo, mas, como não saía de casa há muitos anos, pensou que tudo poderia estar assim desde sempre.

Grande Episódio.

Procurou um bar, pois estava com sede.

Entrou, pediu um copo, e bebeu.

O rapaz do bar perguntou:

- Com quê vai pagar?

Ele estranhou a pergunta, mas respondeu:

- Com dinheiro.

- Com que dinheiro, quis saber o rapaz.

Aí ele não soube mais o que responder. Imaginou que o mundo mudara, e que aquelas velhas cédulas já não valiam nada. Resolveu arriscar:

- Veja, respondeu, exibindo o dinheiro.

À vista daquelas coisas, o rapaz do bar desmaiou e caiu, o dia amanheceu, as luzes se acenderam nas árvores e parou de chover.

Só então ele reparou que exibira, por engano, suas cartas de amor.

* Rogel Samuel é um dos grandes autores e pesquisadores da Amazônia contemporânea, além de poeta. Doutor em Letras, professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre outros, escreveu: Crítica da Escrita, 1979; Manual de Teoria Literária, Editora Vozes, 14 edições; Literatura Básica, Editora Vozes, em 3 volumes, 1985; 120 Poemas, 1991; o romance "O amante das amazonas", Editora Itatiaia 2a edição, 2005; Fios de luz, aromas vivos, Fortaleza, Expressão Gráfica Editora, 2012; e autor do romance TEATRO AMAZONAS, Edua, Manaus, 2012.

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