segunda-feira, 12 de maio de 2014

TARAUACÁ E O CASO AMIN KONTAR

Isaac Melo


Era madrugada de 15 de janeiro de 1918. A pequena Vila Seabra, com pouco mais de mil almas, desfrutava do silêncio, entrecortado apenas pela cantoria dos insetos, anuros e aves que povoam as noites amazônicas. A vila era um pequeno arruado de casas que constava de uma avenida principal, com um estreito calçamento, com outras pequenas e parcas ruas em paralelo, que mais se assemelhavam a um varadouro. O prefeito trabalhara até alta noite em seu escritório, onde adormecera. De modo, que apenas sua esposa dormia no leito do casal. Um estampido, de repente, pôs todos em polvorosa, quebrando a tranquilidade que reinava na noite dos vilaseabrenses. Uma bomba de dinamite havia sido jogada sob o assoalho do quarto do prefeito. Uma tentativa, portanto, de assassiná-lo.

Amanhecera. E os primeiros raios de sol já dançavam por sobre as águas tranquilas e barrentas do rio das tronqueiras, ali, onde se abraça num beijo úmido com o rio das cigarras. Contrastando com a paz da natureza, a vila acordara em rebuliço. Tentaram matar o prefeito, ouvia-se pelas ruas. Na casa do Juiz Municipal, o prefeito contava o sucedido. O inquérito fora aberto para investigar a autoria do atentado, que por pouco não fizera vítima fatal, a digníssima esposa do senhor prefeito. Não demorou muito, e os primeiros suspeitos foram identificados. E imediatamente presos, sob as ordens do Juiz Municipal.

Assim poder-se-ia prosseguir literariamente a narrativa. Destarte, a história que se vai narrar, aqui, não é nenhuma ficção, nem seus personagens são frutos da mente primorosa de algum escritor. É a história de Amin Kontar. Sírio. Comerciante. Morador de Vila Seabra na segunda década do século XX. Preso. Torturado. E assassinado. Num crime que mexeu com a opinião pública de Manaus à Capital Federal, e que derrubou do poder um prefeito e um juiz.

Manchete da Folha do Acre
07 de fevereiro de 1918
De fato, na madrugada de 15 de janeiro de 1918, a casa do prefeito do Departamento do Tarauacá, Dr. José Thomaz da Cunha Vasconcellos, fora dinamitada, saindo ferida Evangelina Valverde de Miranda Vasconcellos, esposa do prefeito. O episódio foi o estopim para uma das mais polêmicas contendas político da região. Não o fato em si do atentado, mas os acontecimentos que se sucederam, culminando com o trágico assassinato de um inocente.

Ainda em 15 de janeiro, o Juiz Municipal determinou as primeiras prisões para indagações acerca do episódio. Foram presos então: o major Luiz Macario Pereira do Lago, advogado; José Jorge Cavalcante, encarregado do Registro Fiscal Federal; Calil Alaydim, comerciante sírio; José Moysés Rocha, Abílio Albuquerque, Francisco Lopes de Araújo, Vicente Felix, Sebastião Alves Maia, Francisco Magalhães, Angelo Ferreira da Rocha e João Baptista, todos artistas. Estes permaneceram presos até 19 de janeiro, depois de haverem prestado suas declarações.

José Thomaz da Cunha Vasconcellos
Para se compreender as causas que culminaram na prisão e assassinato de Amin Kontar se faz necessário uma contextualização histórico-política. Seabra, a ex-Foz do Muru e futura Tarauacá, acabara de entrar em seu quinto ano de emancipação política. Era prefeito do Departamento do Tarauacá, José Thomaz da Cunha Vasconcellos, natural de Goiana, estado de Pernambuco, onde nasceu em 29 de janeiro de 1867, bacharelando-se em Direito pela Faculdade de Recife em 1889. No seu estado natal, ocupara o cargo de Oficial do Tesouro e secretário interino do conselho de instrução superior; no Paraná, fora juiz de Direito; e no Rio de Janeiro, delegado auxiliar e distrital. Chegou a Seabra em 04 de abril de 1916, administrando o Departamento até as vésperas do episódio, em fevereiro de 1918.

Cunha Vasconcellos era tido como um político mão de ferro, autoritário e implacável com os seus adversários. Isso lhe rendeu o epíteto de “surucucu”, em referência a maior cobra venenosa sul-americana. Logo, então, começaram as inimizades e intrigas políticas, sobretudo com a classe dos seringalistas, que também autoritária, via seus interesses ameaçados. Em 1918, a pequena Seabra contava com três jornais próprios. O jornal O Município, fundado em 1910, pertencente a Pedro Gomes Leite Coelho, e de circulação em todo o Território do Acre; O Jornal Oficial, órgão da prefeitura do Departamento, que começara a circular em 1916, em substituição ao jornal O Departamento; e o jornal A Reforma, de José Florêncio da Cunha, que começara a circular em maio de 1918, e que se autodenominava um jornal de oposição.

Pelas páginas desses jornais começavam as discussões e acusações que, não raro, culminavam em espancamentos e mortes nas dependências da vila e nos seringais. Crescia a insatisfação com o prefeito Cunha Vasconcellos que, durante um ano e onze meses, nunca prestou contas de sua administração. A oposição acusava-o ainda de não saber onde fora investido os quinhentos contos de réis que havia sido alocado para a prefeitura do Departamento. Pesava ainda sobre a administração de Cunha Vasconcellos, a acusação de desvio de dinheiro, no valor de 23 contos de réis, fornecido a uma firma comercial inexistente em Seabra.

Crescia, assim, a resistência à gestão Cunha Vasconcellos, enquanto este recrudescia na resposta a seus opositores. Além de prefeito, acumulava também o cargo de Chefe de Polícia do Departamento. Além do mais, tinha o Juiz Municipal a seu lado. A Comarca do Departamento do Tarauacá, instalada em abril de 1913, constava de primeiro e segundo Termo. Seabra abrigava a sede do Primeiro Termo, cujo Juiz de Direito respondia por todo o Departamento, que era composto por Vila Feijó, sede do segundo Termo, e por Vila Jordão. Além disso, em Seabra, havia o Juiz Municipal, que respondia apenas pela área circunscrita da sede do município. Desta forma, Cunha Vasconcellos reinava inconteste, açoitando, prendendo e perseguindo a seus opositores. Bem, mas isso era o que os coronéis de barranco apregoavam.

Como escreve José Higino de Souza Filho, em seu formidável A luta contra dos astros (1994), sendo homem enérgico e trabalhador, embora autoritário, durante a sua gestão, Cunha Vasconcellos procurou pôr um freio aos abusos cometidos por alguns coronéis, cuja fama de prática de maus tratos contra seringueiros era de todos conhecidos. Foi assim que, em pouco tempo, ele havia arregimentado contra si a maioria dos coronéis locais.

José Higino, em seu livro, ainda nos conta o interessante caso de um desses coronéis de barranco, que habituado que era a pôr seringueiros no tronco e açoitar, certa vez, não satisfeito apenas com essa forma de castigo, obrigou a uma de suas vítimas a correr no campo em volta do barracão, com um chocalho pendurado no pescoço, como se um burro fosse. Quando Cunha Vasconcellos ficou sabendo do ocorrido, indignado, determinou que tão logo o tal coronel viesse à cidade, o levassem à sua presença, pois ele o iria obrigá-lo a caminhar, da mesma maneira, pelas ruas do vilarejo. Sem saber da ameaça do prefeito, o coronel deixara o seu seringal no rio Muru, com destino à sede do município, onde pretendia tratar de negócios. A certa altura parou para visitar um amigo, que o alertara da ameaça do prefeito. Narra ainda José Higino que o coronel desceu às pressas o barranco que mal acabara de subir e, retomando, rapidamente, a embarcação, tão fortes e rápidas foram suas remadas rio acima, que jamais, a um transporte daquela espécie, velocidade tamanha fora imprimida contra a correnteza. Durante o tempo em que Cunha Vasconcellos permaneceu na Prefeitura, o coronel, por precaução, não mais saiu do seringal.

Cunha Vasconcellos não poupava ninguém, é tanto que na sua gestão, conforme atesta a narrativa de José Higino, pessoas importantes foram postas a cortar cumaru-ferro com machado cego, enquanto outras, vestida de fraque e cartola, capinaram ruas da cidade, sem falar das vezes que saíam corridas e se valiam da proteção de algum coronel mais respeitado.

Todo este cenário culminou no atentado à bomba a casa do prefeito, que a própria oposição acusava Cunha Vasconcellos de ter forjado, para ganhar a opinião pública local e nacional a seu favor. De qualquer modo, um inocente fora preso, torturado e assassinado.

À época, grande parte do comércio devia-se à presença dos sírios, também chamados, na região, de turcos. Seabra contava com uma razoável colônia síria, da qual fazia parte o pequeno negociante Amin Kontar. Boa parte dos membros da colônia estava insatisfeita com a política desenvolvida pelo prefeito Cunha Vasconcellos. A oposição aumentava as denúncias, mandava telegramas para os jornais de Manaus e da Capital Federal acerca das arbitrariedades do prefeito. Nestes telegramas encontravam-se também a assinatura de Amin Kontar.

Em seguida à liberação dos primeiros presos, a caçada pelo autor da dinamitização da casa do prefeito prosseguira. Não demorou, e o delegado fora dar com Amin Kontar, com quem já cultivava desafeto pessoal. Dois dias antes da bomba na casa do prefeito, este havia tido uma discussão com José Jorge Cavalcante, encarregado do Registro Fiscal Federal. Jorge Cavalcante era amigo do advogado Correa Pinto, sendo Amin Kontar ligado a este, que era inimigo do prefeito. Alegou-se então que Amin Kontar fora o responsável pela dinamitização, a mando de Correa Pinto, que lhe teria assegurado proteção.

A prisão se dera próximo ao fim de janeiro de 1918. Assumiu a defesa de Kontar, o advogado Luiz Macario Pereira do Lago, o mesmo que havia sido preso anteriormente. Este havia requerido uma ordem de habeas corpus, o que fora concedido, em 1o de fevereiro, pelo Juiz de Direito da Comarca do Departamento, Dr. Mathias Olympio de Mello, que por portaria datada do referido dia, havia ordenado ao administrador da cadeia pública que fizesse acompanhar pelo carcereiro da cadeia, às 10 horas, à sala do Fórum da vila, o preso Amin Kontar. Era o carcereiro na ocasião João José de Freitas, que desobedecendo à ordem atinente a apresentação do preso ao Fórum, declarou que não cumpriria, porque não era obrigado a entregar nem a acompanhar presos, e que este estava à disposição do Juiz Municipal.

O Juiz Municipal era Salvador Augusto de Araújo Jorge, que havia sido nomeado Juiz Preparador do Tarauacá em outubro de 1911, tendo chegado a Seabra em 14 janeiro de 1912. Denunciado pelo Ministério Público a atitude do carcereiro, o juiz Araújo Jorge julgou improcedente a denúncia e impronunciou o réu, o que o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Apelação do Território. Por detrás de tudo estava
Mathias Olympio de Mello
Cunha Vasconcellos, que afirmara fazer a revolução, suspender todas as garantias, ensanguentar as ruas, acrescentando que o Dr. Mathias Olympio de Mello responderia por tudo o que resultasse, caso concedesse habeas corpus favorável a Amin Kontar. Diante da situação emergencial, de ameaça a sua própria vida, o juiz Mathias Olympio deixa a cidade, mudando-se para um seringal próximo, até que tivesse garantias seguras de vida e de trabalho. Mathias Olympio de Mello era piauiense de Barra, onde nascera em 15 de setembro de 1882, tendo se formado em Direito, em 1904, pela Faculdade de Direito de Recife. No Acre, começou como Juiz Municipal de Sena Madureira, nomeado em 1915, logo após sendo nomeado Juiz de Direito da Comarca do Tarauacá, chegando aí a 08 de junho de 1915.

Enquanto isso, na cadeia pública, onde o tenente coronel Claudino Vieira de Lima era Comandante da Companhia Regional, começava o martírio de Amin Kontar. Os castigos físicos consistiam, sobretudo, em surras, bolos (de palmatória), tentativas de enforcamento, e, até, de envenenamento. Tudo isso ordenado e presidido em pessoa por Claudino Viera de Lima, conforme se lê nos autos do processo, aberto posteriormente por Mathias Olympio de Mello:

“sendo certo que o tenente Coronel Claudino Vieira de Lima, de fins de janeiro a fevereiro do corrente ano, quando exercia o cargo de Comandante da Companhia Regional, fazia constante transportar, a horas altas da noite, devidamente escoltado, o preso Amin Kontar, em quem, com o fim de obter a confissão de quem havia sido o autor da dinamitização da casa do prefeito do Departamento, mandava aplicar pelo então cabo Felipe Nery Monteiro, os mais requintados castigos, consistentes em açoites com couro de anta, palmatoadas nas mãos, que eram postas em cima de uma mesa e sobre caroços de milho,  tentativas de enforcamentos, resultando dos mesmo contusões e derramamento de sangue” (publicado no jornal A Reforma, 20 de outubro de 1918)

Além disso, Claudino Vieira de Lima ainda havia solicitado ao farmacêutico português Antônio Augusto Pinto, “uma substância tóxica, de efeitos rápidos”, para que pudesse eliminar de vez o sírio. O então cabo Felipe Nery Monteiro era o homem de confiança do comandante e o executor de todas essas ordens. Os suplícios de Amin Kontar persistiram até 25 de fevereiro de 1918, quando, Luiz Claudino Vieira de Lima, “na véspera da partida do dr. Cunha Vasconcellos, para o Rio de Janeiro, mandou assassinar Amin Kontar, sendo executores desta ordem Francisco Guilherme Alexandre, a quem foi entregue por Felipe Nery Monteiro, o revólver com que foi perpetrado o homicídio”, segundo consta dos autos do processo, sob a responsabilidade de Mathias Olympio de Mello (A Reforma, 20 de outubro de 1918). Francisco Guilherme Alexandre era o cozinheiro da casa de Cunha Vasconcellos. Quando fora preso, Felipe Monteiro alegou:

“– que, efetivamente, foi o autor dos espancamentos sofridos por Amin Kontar na Companhia Regional e, portador da arma com que Francisco Guilherme o vitimou na Cadeia Pública desta cidade, a 25 de fevereiro do corrente ano, mas que, tanto num como noutro caso, agiu no cumprimento de ordens de seu Comandante, de quem recebeu a arma homicida.” Dos autos do processo de 14 de outubro de 1918, sob a responsabilidade do juiz Mathias Olympio de Mello (A Reforma 20 de outubro de 1918)

Preso, o cozinheiro Francisco Guilherme Alexandre também confessou ter sido ele o autor da dinamitização da casa do prefeito, o que reforçou a opinião da oposição de que o atentado havia sido engendrado pelo próprio prefeito Cunha Vasconcellos, como uma manobra política para angariar a opinião nacional a seu favor. Ao que ele se defendia dizendo que Francisco Guilherme matara Amin, despeitado porque este não cumprira as promessas que lhe fizera para executar o crime. O inquérito do juiz Mathias Olympio de Mello apurou ainda que o Tenente Coronel Claudino Viera de Lima, então Comandante da Companhia Regional, obrigava a Francisco Guilherme a confessar que Amin era o autor da dinamitização, aplicando palmatoadas em Guilherme quando este negava ou se dizia autor do atentado, e sustando o castigo quando atribuía ao sírio a mesma autoria.

Manchete de A Reforma
04 de agosto de 1918
A morte de Amin Kontar fora o ponto nevrálgico que a oposição tanto ansiava para liquidar de vez com o prefeito Cunha Vasconcellos, que era acusado nos jornais da capital como o responsável pelo assassinato do sírio. O prefeito deixara a cidade logo em seguida ao crime. O barulho foi tanto que o Ministro da Justiça, Carlos Maximiliano, chamara-o ao Rio de Janeiro para prestar esclarecimento das denúncias que lhe chegavam. Fora nomeado para substituí-lo na Prefeitura, na qualidade de primeiro suplente, o seu genro dr. Raphael Guedes Correa Gondim, cuja posse, todavia, conforme escreveu José Higino, não aconteceu, impedida foi por um levante armado liderado pelo coronel Júlio Pereira Rocque, o segundo suplente, sendo intenção ainda do movimento, colocar o impedido numa canoa, rio abaixo, coisa que só não chegou a se concretizar, graças ao prestígio e coragem do coronel e seringalista Joaquim Pinheiro Cavalcante, que o tomou sob sua proteção, levando-o para sua residência, na chácara “Corcovado”, onde o mesmo permaneceu até o dia em que, desanimado, deixou de vez o município.
Visita de Júlio Pereira Rocque, prefeito do Departamento do Tarauacá, em substituição a Cunha Vasconcellos, ao Quartel da Companhia Regional. Laudeando o prefeito, outras autoridades, entre as quais: Dr. Mathias Olympio de Mello, juiz de Direito da Comarca; Dr. Sansão Gomes de Souza, Intendente Municipal; Dr. Belfort Teixeira, delegado auxiliar; Tenente Coronel Claudino Vieira de Lima, comandante interino da Companhia; Dr. Rodrigo Carneiro, secretário geral da prefeitura; e Araújo Jorge, Juiz Municipal. (A Reforma, maio de 1918)

A rejeição e a luta para o afastamento definitivo de Cunha Vasconcellos fora tão grande que havia até a “Liga de Resistência Contra Cunha Vasconcelos”, sendo este ainda motivo de chacota, como esta:

– Então, arrancaram a tabuleta que celebrizava o nome do prefeito Vasconcellos?
– Nada mais simples, reproduzir o rifão realista – Rei morto, rei posto.
– Mas isso não é de amigo!...
– Mas é do regimen engrossativo. Varrer a testada e deixar lugar para outro que vier.
– Desse modo, com pouco também retiram o retrato do homem do salão da Prefeitura...
– No que farão muito bem e o devem mandar para a escola, para meter medo às crianças... (O Município, 26 de maio de 1918 Ano IX N.o 319)

Júlio Pereira Rocque,
responsável pelo levante,
assumiu a Prefeitura em
26 de fevereiro de 1918.
Quanto ao Juiz Municipal Salvador Augusto de Araújo Jorge, também abandonou a cidade logo após o incidente, alegando que “fora ilegal e violentamente compelido a abandonar o cargo”, tendo que fugir à noite. O certo é que, como amigo do prefeito, o ódio que antes era devotado àquele se transferiu para ele, a quem a oposição acusava de complacente com os desmandos de Cunha Vasconcellos. Quanto a Mathias Olympio de Mello, que era muito estimado e tido como “sacerdote da justiça”, permaneceu como Juiz de Direito do Departamento até março de 1920, quando foi nomeado Juiz Federal seccional do Piauí, onde também entre 1924 a 1928 irá eleger-se governador daquele estado, elegendo-se também senador, por dois mandatos, de 1946 a 1963.

Por sua vez, José Thomaz da Cunha Vasconcellos não mais retornou ao Departamento do Tarauacá, tendo pedido exoneração do cargo. Porém, Cunha Vasconcellos não sumiu do cenário político acreano. Logo em seguida irá assumir a prefeitura do Departamento do Alto Acre de janeiro de 1919 a janeiro de 1921, quando pediu exoneração do cargo devido a novas contendas políticas. Em fevereiro de 1923 é nomeado governador do Território do Acre, permanecendo no poder até maio de 1926.

Além de Francisco Guilherme Alexandre, o executor de Amin Kontar e da autoria do
Túmulo de Amin Kontar no
cemitério São João Batista, em Tarauacá.
atentado à casa do prefeito, o cabo Felipe Nery, o responsável pelas torturas, foram presos também, ainda que posteriormente e não se sabe por quanto tempo, Luiz Claudino Vieira de Lima, comandante da Companhia Regional, que teve a sua prisão decretada no dia 04 de agosto de 1918, e João José de Freitas, condenado por Edgard Carlos dos Reis, juiz do segundo Termo, em 05 de março de 1920, a 10 meses e 15 dias de prisão simples, mais multa de 400$000 réis, ficando inabilitado para ocupar cargos públicos.

Amin Kontar desde então passou a ser lembrando pelo povo de Tarauacá como um mártir da injustiça, tendo pagado barbaramente com a própria vida, um crime que nunca cometeu. Desde 1918, quando as autoridades de Vila Seabra, juntamente com a população, se dirigiram em romaria pela primeira vez ao túmulo do sírio, até os dias de hoje, pessoas continuam afluindo a seu túmulo para acender velas, fazer e pagar promessas, na esperança de que, aquele que um dia fora vítima da ferocidade humana, possa conceder-lhes também um alívio para seus corpos e almas abatidas pelas injustiças que ainda persistem a atormentar os homens de todos os tempos.

4 comentários:

Palazzo disse...

Excelente Isaac! Esperemos que a população um dia de valor a sua própria história. Já fica aqui o registro de uma parcela significativa nesse seu conceituado blog. abç

Mirlandia Alves Fontenele disse...

Excelente texto.

Gaia disse...

Parabéns pelo texto. Assina: Marcos Vitorino

Gaia disse...

Parabéns pelo texto. Assina: Marcos Vitorino