A LEI SERGIO TABOADA E AS VELHAS ARMADILHAS DOS (E)VENTOS

 João Veras, 12.10.23

 

“E o tal ditado, como é? Festa acabada, músicos a pé, músicos a pé, músicos a pé, músicos a pé!” (Cantando no toró, de Chico Buarque)

QUANDO O SERGIO SOMOS NÓS - Na foto acima estamos em primeiro plano Chico Chagas, na sanfona; Sergio Taboada, no violão; Césio Medeiros, na percussão, e eu na flauta só pensando. Era um dos tantos shows que fazíamos na década de 80, quando a música acreana urbana emergia como uma invenção social, estética e política de força potente, expressiva e singular. Chico, exímio instrumentista, teve que sair do Acre para poder viver de música. Sergio, que sempre viveu a música sem precisar viver dela, faleceu precocemente ano passado em São Paulo onde morava. Césio desistiu cedo, foi cuidar da vida. E eu aqui ainda insistindo em existir me expressando com a escrita e outros instrumentos do meu pensamento musical.

Conheci Sergio nesse período da foto. Os dois com seus vinte e poucos anos. Ali vivíamos um período de intensa criação artística e luta política em Rio Branco. Era tudo junto. Foi a partir daí que construímos parcerias artísticas, políticas e de afetos. Nossa luta no campo da música, como tem sido a luta de cada compositor local, sempre foi a de tocar/cantar, ser tocado, ser ouvido, portanto, de existir. Ninguém deseja cantar para ouvidos moucos. Principalmente aquela geração filha de festivais tão compromissada com questões e temas locais, cuja audição/atenção desejada ia/vai muito além da função e objetivo estéticos musicais.

Venho já há algum tempo observando, pensando e espalhando que - a depender das políticas de educação e cultura, do mercado cultural e da sociedade que disso tudo se alimenta - continuamos na lida a cantar e tocar para ouvidos moucos. É por isso que não duramos como um valor próprio para essa estrutura de existência social colonial/colonizada em que vivemos. Tem sido assim, mas não sem a nossa resistência, que é a resistência da criação!

A LEI SERGIO TABOADA - E eis que uma notícia alvissareira veio ao mundo local na semana passada. A da promulgação de uma lei estadual que se propõe a alterar essa realidade. Coloquei a minha fiel pulga de estimação atrás da orelha e corri para ver se é isso mesmo.

A Lei é a de nº 4.176, de 5 de outubro de 2023. Ela foi batizada de Lei Sergio Taboada. Projeto de autoria do deputado Edvaldo Magalhães, a norma institui a Semana da Música Acreana, a ser comemorada por ocasião da primeira semana do mês de agosto, cabendo à Fundação Estadual de Cultura, em parceria com a Associação dos Músicos do Acre, promover, durante os sete primeiros dias de agosto, atividades culturais como shows, saraus e workshops.

Pelo seu conteúdo, a lei intenta fortalecer a música autoral acreana no Estado. De forma pragmática, diz como isso pode se dar: pela obrigação de que a apresentação dos trabalhos dos artistas participantes nos eventos da semana deverá ter no mínimo 80% de autoria própria. A pulga atrás da orelha não se segurou e gritou no meu ouvido: Vão adotar sempre o mínimo! Esse povo não vive sem querer ser o outro! Por que não logo os 100%? É só uma semaninha anual... Tá escrito que os outros vão levar os 20%. Eu só pedi calma, por enquanto.

DE BOAS INTENÇÕES... - A homenagem ao Sergio é justa e merecida. Ele de fato simboliza o(a) compositor(a) acreano(a) urbano(a) padrão, aquele(a) célebre desconhecido(a) que não circula em lugar nenhum no território acreano, tampouco fora dele. Taboada, apesar de ignorado, não reconhecido, nunca deixou de resistir como criador. Fato que o fez deixar um legado artístico, cujo registro se deve tão-somente à sua iniciativa, às suas próprias custas, prazer e dor. Eu poderia citar mais nomes que estiveram e estão na mesma condição. Mas Sergio, nisso a lei acerta, os representa muito bem no sentido que estou aqui a tratar.

A ideia da lei parece ser bem intencionada e necessária por razões óbvias. Já falei. É que a música acreana tem sido tratada como um fenômeno cultural que quase ninguém sabe que existe, justamente no lugar de sua criação. Não toca no rádio, na televisão, nas casas de shows, bares, teatros, nos supermercados, nas redes sociais... Não frequenta as escolas, não é referência, não tem passado, presente, futuro. Já reclamei, tentando salvá-la pelo menos do futuro, um Museu da Imagem e Som. De nada valeu aos ouvidos moucos das sucessivas gestões culturais desse eterno presente.

A música acreana passou a ser uma daquelas expressões cada vez mais raras, para poucos. Quase feita para não permanecer. E assim vai sumindo. Noutros tempos tinha ao menos um festival anual, o FAMP- Festival Acreano de Música Popular, que levava o seu nome e lhe dava status de uma certa existência. Hoje nem isso. Minto. Agora teremos uma semana anual com direito a se chamar de sua. Mas só em 80%, grita a pulga lá atrás!

AS VELHAS ARMADILHAS - Diante deste quadro histórico, não se pode afirmar que esta lei não pareça ter importância e não seja oportuna. Já disse. É. O problema é que porta um importante problema. É que ela não só cai na armadilha do evento como a justifica e a reforça. Nesse quadro, vira instrumento a serviço do encobrimento e desvio de uma questão de fundo determinante. É sobre isto que quero tocar por aqui na sequência.

Falo de evento no sentido de algo episódico, passageiro. Uma brisa que passa. O contrário das ideias de estrutura, sistemático, permanente. Porque, nesse sentido, o que essa Lei diz é que antes e depois da Semana da Música Acreana tudo se manterá como sempre se manteve nesse campo. O legislador sem ter consciência disso (ou tendo) pode estar querendo dizer e diz que nos outros 358 dias do ano continua liberado que se continue ignorando a expressão musical local.

O QUE SERIA UMA POLITICA DE CULTURA NÃO EVENTUAL - Penso que uma lei que busque de fato fortalecer a música acreana, ao invés de obrigar a Fundação de Cultura a realizar evento de uma semana, deveria impor ao órgão de cultura que cumpra a sua obrigação constitucional e legal, que faça o que nunca fez que é adotar políticas programáticas permanentes de fomento, de valorização, de difusão, de registro e de guarda da cultura musical acreana e do seu produtor.

Que sejam políticas programáticas que não se reduzam aos editais e realização de eventos tão-só, mas que enfrentem a raiz da questão. Para tanto, que envolvam as redes de ensino estadual e municipais, a Escola de Música do Acre e o curso de Música da UFAC, todos núcleos fundamentais para a formação, a pesquisa, a difusão, o registro e guarda, portanto, para a valorização da música local. Instituições estas, algumas das quais que atuam como centros de culto e difusão da técnica (especialmente da reprodução), que passem a atuar também como centros de difusão, valorização, proteção e criação, jamais desconsiderando este território geocultural Acre.

Nesse mesmo sentido, a lei deveria envolver o sistema de comunicação do Estado como núcleos fundamentais de divulgação das expressões culturais locais em todo o território acreano.

Envolvimentos esses que possibilitem que as escolas adotem em seus currículos disciplinas e programas sobre a música acreana, suas estéticas, seus compositores e suas histórias. E que possibilitem que as redes de comunicação estatais e privadas adotem cotas de difusão diária da música acreana.

Estou apontando onde se encontram, no território geocultural do Acre, os eixos centrais da formação, manutenção e valorização do gosto estético musical. O gosto que ignora o que fazemos é o mesmo gosto que consome e endeusa o que os outros fazem. São os dois lados da mesma moeda colonial.

Sabemos que as demais áreas artísticas passam pela mesmíssima situação. A diferença a partir de agora é que só a música tem a sua semana. A pulga exclama: E daí??

Não se trata de obrigar a gostar do que fazemos, tampouco não gostar dos que os outros fazem. Nem de longe é isso. Trata-se de alterar essa política que nos impede de existir. É uma questão de escolha política. De política pública de cultura, de política pública de educação, de política pública de comunicação. Uma semana resolve? Óbvio que não!

Por uma política cultural nos moldes aqui propostos, não tem como não alterar o status em que se encontra a expressão musical local.

Não estou a tratar de uma política de cultura que faças vistas grossas à força do mercado cultural, com seus produtos de massa produzidos no sudeste do país a ocupar os ouvidos locais como a referência da qualidade não só mercadológica, mas também estética-musical. Estou falando – não de evento – mas de uma ação que busque frear a sanha colonizadora pela qual institui a falsa crença de que o que é bom é sempre obra do mercado e do que as mídias e academias eurocêntricas e brasilcêntricas dizem ser, lugares em que a música acreana tem sido sistematicamente barrada e aos quais ela deva se pautar, se reduzir, se dobrar como cópia do padrão, digo de novo, sob pena de não existir.

PRECISAMOS ENXERGAR OS SIMULACROS NOS SILÊNCIOS DAS NOTAS - Que efetiva eficácia social terá uma lei se não significar fazer do seu sujeito/objeto uma realidade no mundo social e cultural para a qual foi criada? Para que serve uma homenagem (pela homenagem) se não – este é o caso em questão - significar tirar o homenageado, sua obra e sua história, da condição nada gloriosa de ignorado justamente dentro do próprio território cultural de criação? Que valorização é essa, a da letra da Lei, senão um evento chamado simulacro!

JOÃO VERAS: MINHA NOTA À NOTA DA FGB QUE NÃO NOTA QUE SE EQUIVOCOU

João Veras 26/09/23

 

Sei que tem muita gente que não tem saco para ler esse tipo de debate longo e cheio de juridiquês. Não tem como ser de outra maneira. Paciência. Coragem. É melhor assim!

Em resposta, mas sem fazer referência, ao que escrevi semana passada aqui sob o título “Como um restaurante de Sena Madureira será o gestor da Lei Paulo Gustavo no Município de Rio Branco. Como? Comes?”, a FGB emitiu a Nota de Esclarecimento publicada ontem na página da Prefeitura (leia aqui), pela qual deixa mais claro – esclarece sem deixar qualquer dúvida - o fato de ter dispensado licitação para contratar uma empresa que vai administrar tecnicamente a Lei Paulo Gustavo e cujas atividades principal e secundárias não são desse ramo técnico, mas de restaurante e similares.

A ideia aqui não é ficar batendo boca com a FGB, tampouco fazer às vezes de Ministério Público, Tribunal de Contas e Judiciário, seus naturais fiscais. Volto apenas para sustentar o que disse. Por uma questão moral também. O que faço desta feita me valendo da própria Nota de Esclarecimento que, de fato, esclarece não no sentido de desfazer, mas de, no fundo e expressamente, reafirmar o que eu disse.

E o que eu disse está em todo lugar. A Nota da FGB só sintetiza mais. Eu disse que um restaurante – o Spetur Bar - foi contratado por ela para ser o gestor da Lei Paulo Gustavo. Eu disse que tal decisão significa trocar o certo pelo não certo. É não garantir qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (conforme determina o art. 18 da Lei nº 11.525, de 08 de julho de 2023, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo.).

Que tal prática como se apresenta significa colocar no lugar da gestão municipal – que há anos vem administrando as leis de cultura - uma empresa que tem um ano e seis meses de existência cujas atividades - principal e secundárias - para as quais foi criada nada tem a ver com o objeto do contrato.

Vou voltar a fazer chuva no mar. Paciência. Coragem! É melhor assim.

O Edital de Coleta de Preços nº 004/2023–FGB delimita o requisito essencial para a contratação, diz a FGB: “...Convidamos os fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, em que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando dar prosseguimento na instrução processual para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para elaboração de trabalhos técnicos e prestação de contas referente a implementação e execução da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022), no âmbito do Município de Rio Branco”.

A Nota não foge – na verdade o reitera - desse conceito fechado de empresa especializada quando se dispõe por suas próprias palavras a “esclarecer como todo o processo de contratação de uma empresa especializada para executar a Operacionalização da Lei Paulo Gustavo transcorreu.”.  É uma linguagem condizente com o Edital de Coleta de Preços.

A Nota diz que a sua decisão estar fundamentada no artigo 17 do Decreto Regulamentador da Lei Paulo Gustavo, de nº 11.525, de 08 de julho de 2023.

E que “Esse dispositivo autoriza o uso de até 5% dos recursos para a contratação de uma empresa especializada na execução dos serviços...”.

Falou bem aqui. Os recursos da Lei Paulo Gustavo autorizam a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços previstos na norma.

Por que sendo especializada, repito, busca-se a garantia a técnica da qualificação, eficiência, eficácia e efetividade dos serviços (art. 18, da Lei nº 11.525, de 08 de julho de 2023).

Já que a questão diz tanto da ideia de especialização e ramo, é imperioso trazer o § 1o do art. 25, da Lei  nº 8.666/93, que conceitua normativamente a ideia de empresa especializada: “Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

A mesma Lei no seu artigo 13, vai elencar o que considera serviços técnicos profissionais especializados quais sejam, entre outros, os trabalhos relativos a estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos; assessorias ou consultorias técnicas, gerenciamento de obras ou serviços; treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

E que serviços técnicos são esses previstos no Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (art. 18)?

São aqueles voltados especificamente para a realização de: “I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados”.

Diante disso tudo, não tem como não voltar ao Edital de Coleta de preços, pelo qual a FGB convida “ os fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, em que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando dar prosseguimento na instrução processual para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para elaboração de trabalhos técnicos e prestação de contas referente a implementação e execução da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022), no âmbito do Município de Rio Branco.

Tenho certeza da desnecessidade de acrescentar desenhos.

A questão fundamental que não bate é como um restaurante consegue, em um ano e seis meses de funcionamento, ser especialista na gestão técnica da complexidade que é a gestão do edital de uma lei de cultura.

Que conhecimento e experiência foram os que o Spetus Bar acumulou na gestão técnica de uma lei de cultura? Qual edital, de que estado, de que município, de que ano?

Voltemos ao art. 18 da lei que regulamenta a Paulo Gustavo. Ela dispõe que esse percentual de 5% “... será utilizado exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, por meio da celebração de parcerias com universidades e entidades sem fins lucrativos ou da contratação de serviços, como:...”

É de se perguntar: O Spetus Bar, pela sua finalidade empresarial e pela sua experiência de um ano e meio de existência, conseguirá garantir “mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos” da Lei? Terá ele mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade do que a própria FGB que vem se especializando a anos nessa atividade pela qual cuja experiência é indiscutível?

Uma novidade, todavia, se apresenta na Nota. A informação de que existe um “atestado de capacidade técnica”, o que comprovaria “a sua capacidade de prestar o referido serviço”. Precisamos saber quem atesta tal capacidade e quais as razões fáticas e técnicas que a sustentam do tipo: que experiência e conhecimento demonstram ter, que serviços no ramo prestou e para quem.

Nesse exato sentido, a nova lei de Licitação, no inciso II, do art. 67, estabelece que a “ documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a: II - certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, bem como documentos comprobatórios emitidos na forma do § 3º do art. 88 desta Lei;

Nesse passo, a fim de fundamentar tal escolha, a Nota noticia uma decisão do TCU que tem, em um caso concreto, como pressuposto – sua razão de decidir – o fato da ‘... empresa apresentar experiência adequada e suficiente para o desempenho de certa atividade...”.

O que nos leva a procurar saber de uma vez por todas se o tal Atestado de capacidade Técnica consegue demonstrar que o restaurante criado há um ano e meio tenha conhecimento e experiência adequadas e suficientes para o desempenho das atividades de assessoria técnica na Lei Paulo Gustavo.

Como o Spetus Bar não foi criado para a prática de serviços técnicos de que trata o Edital de Coleta de Preços, como não é possível se obter uma experiência razoável pelo tempo de sua criação, imagine especialização, expertise, enfim, como ele não é do ramo, não é uma empresa especializada em serviços técnicos etc, toda a expectativa se volta para o único documento que se apresenta, segundo a Nota, como a prova determinante do contrário à toda facticidade até então formada.

Muito embora saibamos que nesse campo das formalidades jurídicas não existe magia, milagre, será preciso mesmo assim ver com os próprios olhos o teor desse documento que a FGB tem como milagroso. Aguardemos a sua disponibilização pública, o que até o momento ela não o fez, embora se diga ser tão transparente. Paciência. Coragem. É melhor assim!

COMO UM RESTAURANTE DE SENA MADUREIRA SERÁ O GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. COMO? COMES?

 João Veras 23/09/23

 

Que a cultura sempre foi tratada, pelas gestões públicas, de forma, para dizer o mínimo, negligente, isso não é novidade alguma. Houve um tempo em que os gestores principais eram nomeados seguindo, pelo menos, uma norma básica que é seu envolvimento biográfico e profissional com a área. Eram pessoas, como costumamos dizer, da cultura. Não podemos esquecer-nos de ter tido um Francisco Gregório Filho como um exemplo mais que perfeito, um cânone, por esse critério.

Não que isso – por si – tenha resolvido alguma coisa estruturalmente. Mas é bem diferente quando um estranho empossado se apossa de uma causa que não é sua.

Ultimamente, basta ser presidente de partido político, assessor de político, cabo eleitoral, candidato derrotado de eleições, mas candidato para as próximas... e pronto: vira autoridade máxima na área da gestão pública de cultura.

O movimento cultural – grupos, entidades e instituições da sociedade civil - tem de alguma forma participado disso quando fica calado diante dessas nomeações inconvenientes que se acumulam. Já se sabe no que vai dar em prejuízo para a gestão de política de cultura. Os exemplos estão na história e à nossa frente martelando na nossa cabeça todo dia. 

Vamos ao último deles que acaba de sair do forno do inferno pelo qual temos passado – nós da cultura - especialmente nestes últimos anos.

Todos sabem que os editais das leis de cultura sempre foram – pouco bem e muito mal – administrados diretamente pelas próprias gestões públicas. Isso em todos os níveis federal, estaduais e municipais.

Tais gestões sempre ofereceram mais problemas que soluções por várias razões. A descontinuidade dos serviços; seja pela alternação sistemática de gestores e daí as formas diversas de governar; seja pela ausência de política de formação de pessoal especializado na área cultural, nesse sentido a falta de concursos públicos para área e a manutenção de um exército de cargos de confiança mais confiados – coniventes - que competentes etc.

De qualquer modo, com todos os problemas, não podemos negar a constituição no corpo da gestão pública de uma especialidade nessa área. Por tantos anos fazendo, não se pode descrer na competência, relativa pelos problemas que se repetem, da gestão pública para administrar os editais.  Era para fazer bem feito. Não fazem porque não querem. E se não sabem fazer estão em lugar errado. São pagos. Simples. Por que temos que pagar pelo mal feito?

Mas eis que a Fundação de Cultura do Município de Rio Branco Garibaldi Brasil resolveu inovar para a gestão da Lei Paulo Gustavo.

Seria para melhorar? É da sua obrigação. É o que se espera. É o que todos merecemos.

Acaba de contratar, por dispensa de licitação, um restaurante da cidade de Sena Madureira, o Spetus Bar, que prestará “serviços de assessoria para elaboração de trabalhos técnicos e prestação de contas referente à operacionalização (implementação e execução) da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022) no âmbito do Município de Rio Branco.”

É assim mesmo que está formalmente firmado pelo Contrato nº 370/2023 (Proc. Administrativo nº 300/2023-FGB), já regularmente celebrado e assinado no dia 15 do corrente mês, cujo estrato foi publicado no Diário Oficial do Acre, de nº 13.619, no último dia 20 agora. É tudo bem rapidinho...

Fato: Conforme Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral da Receita Federal do Brasil, a atividade principal da empresa contratada é de restaurantes e similares; e no rol das atividades secundárias (um milhão de atividades) não consta a de “serviços de assessoria para elaboração de trabalhos técnicos...” ou alguma atividade de serviço que seja equivalente, tanto quanto de assessoria, tanto quanto de elaboração de trabalhos técnicos, intelectuais.

A empresa em questão, pelo fato de existir a um pouco mais de um ano e meio (foi criada em fevereiro do ano passado), não teria como ter experiência na área.  Não teria como estar consolidada no mercado, ter expertise na área dos serviços contratados. Não é a sua especialidade, nem secundária! É de se perguntar: como os fará bem feito? E o fato em si já responde: não tem como!

Acho legítimo o gestor público buscar formas alternativas e legais para oferecer um serviço público eficiente etc. Todavia, não pode, em nome disso, buscar legitimar uma tragédia anunciada, isto é, o contrário do que deveria já sabendo que não deve.

Uma tragédia administrativa anunciada e paga com dinheiro público. A conta começa com a bagatela de R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), por um serviço de um pouco mais de três meses. Não ficando certamente nisso, nem no prazo nem no valor, face às suas prorrogações e aditivos financeiros de costume etc. e tal.

É de se perguntar: pelo lastro de experiência que tem, é justificável a administração pública pagar um terceiro que não tem nenhuma experiência no ramo, tampouco exerce e foi criada para prestar tais atividades?

No que se justifica tal decisão que parece só servir ao fato de “tirar da boca” do produtor cultural um valor tão necessário à sua sobrevivência? Qual é mesmo a finalidade da lei?

Gostaria de saber a motivação de tal decisão. Seria baseada numa autodeclaração de incompetência para fazer o que toda a vida fez?

Essa prática de terceirização tem virado moda há muito tempo. É a gestão pública direta se esvaziando e se eximindo da sua obrigação de prestar um serviço público de qualidade. No caso em questão, parece se apresentar um exemplo padrão.

A regularidade jurídica da decisão de dispensa de licitação, da necessidade dos serviços e também da aprovação da empresa Spetus Bar realizar os serviços contratados ficam para a análise jurídica dos órgãos externos de fiscalização da administração pública como Ministérios públicos e Tribunais de contas. É o que se espera. São de suas obrigações, que ainda não foram terceiradas!

Se estiver tudo legalmente justificado, então precisamos saber o que é o legal nessa história, sem deixar de considerar que a moralidade é um dos princípios constitucionais basilares da gestão pública. 

O fato é que, sob o ponto de vista da moral e opinião públicas, o quadro nos impõe pensar haver no caso algo no mínimo bizarro nessa história. Depois de tudo que aconteceu nesse sentido em volta justamente da Lei Paulo Gustavo, nós da cultura não merecemos mais viver cenas de horrores!! Não mesmo!!!

ARTISTA LOCAL ESSA ETERNA ENTIDADE ALTERNATIVA DA EXPO-ACRE

João Veras 29/08/23

Para o artista local Diogo Soares

O que aqui será dito pode ser entendido como a história de um dos modos como é produzida e mantida a colonialidade estética no Acre. Mas se for difícil entender essa tal de colonialidade, então considere o que será dito aqui como a história de como o artista local vem sendo cunhado/tratado de alternativo ao longo das 48 edições da Feira Agropecuária. 

O maior evento de massa do Estado do Acre é a Expo Acre, que é realizada pelo governo estadual todo ano em Rio Branco e agora também em Cruzeiro do Sul. 

Muito embora o evento tenha um caráter multi temático – de comércio em geral, entretenimento e negócios - centrado na agropecuária, o seu carro chefe de atração de público são sempre  shows musicais, a velha cultura, cuja divulgação de massa se dá de forma diferenciada.

Existem as chamadas atrações nacionais. São o(a)s artistas divulgados no marketing do evento com ênfase e entusiasmo nome por nome, foto por foto, trilha por trilha, história por história. E existem o(a)s artistas cujos nomes não constam nesse material. É que estes não têm direito a ter nomes próprios nem de serem considerados nacionais. Ele(a)s são reduzido(a)s a alcunha coletiva de artistas locais e também artistas da terra.

Mas o tratamento diferenciado não fica só na divulgação e nas alcunhas.

O(a)s artistas locais não são convidado(a)s pela organização do evento. Para participarem ele(a)s precisam fazer as suas inscrições. O(a)s inscrito(a)s passam por uma seleção. Devem concorrer entre si. O que não acontece com o(a)s nacionais, isto é, com aquele(a)s que a organização do evento – via empresa terceirizada - considera como atração nacional que são invariavelmente cantores, cantoras e duplas sertanejas. Os ditos nacionais estão na categoria que os franceses vão chamar de hors-concours, os fora de concurso, no caso, os fora de (ou fura) editais públicos. Tudo legalizado. 

De fato, o processo de escolhas dos nacionais não passa por critérios públicos comumente estabelecidos em editais, senão pelo critério de gosto que eu suponho que a organização do evento suponha serem os gostos da massa, isto é, de toda a população, ou das próprias autoridades governamentais do momento. Nunca se ouviu falar em pesquisa no sentido do atendimento à vontade popular.

Mas o diferencial de tratamento não fica somente nas formas de divulgação, alcunhas e seleção.

Os valores dos cachets, a qualidade dos espaços de apresentações, dos camarins, da aparelhagem de som e luz, regalias outras de produção como estadias, alimentações e transportes e até as acomodações reservadas ao público, tudo é profundamente diferenciado entre os locais e os nacionais. O do bom e melhor para estes. O do que for possível para aqueles. Eis a medida do valor que se dá a uns e outros. Estou exagerando, né?

Para dar um exemplo contundente, o Parque de Exposições em que a feira é promovida tem uma arena construída especialmente para a realização de shows. A esse espaço foi dado o nome de Arena de Shows Amilton Brito, feito em homenagem ao empresário já falecido que, por muitos anos, foi responsável pela contratação dos artistas nacionais para a Feira. A homenagem sempre vai para o dono do gosto.

Nessa arena, os artistas locais não se apresentam.  Esse palco especial é exclusivo dos artistas nacionais. Exceção a outra categoria de artistas muito em voga no show business que são o(a)s gospels. Estes estiveram no palco principal e tinham um palco próprio à sua disposição no Parque, o Palco Gospel. Tá pensando o quê, Jesus!

A Feira criou uma espécie de apartheid, digamos estético, de caráter racializante. De um lado os melhores/daí superiores e merecedores do ideal. De outro os piores/daí inferiores, merecedores do péssimo. Pense num condenado da arte! Estou exagerando, né?

Tem mais.

Os artistas locais se apresentam no que a organização da feira chama de palcos alternativos, aqueles minúsculos espaços localizados em lugares em que a música divide, melhor dizer concorre, a atenção com outras atividades. Não existe uma arena de shows exclusiva reservada aos artistas locais. Estes ficam espalhados por espaços que a administração do evento por sua conta e gosto decide destinar. Nada definitivo como a Arena de Show. Uns em stands cobertos, outros nem tanto. Terminada a Feira, desaparecem.

Existem palcos que ficam literalmente nas ruas do Parque de Exposição. No meio do caminho – comendo poeira no entre lugar – no sem-lugar onde as pessoas passam para ir e voltar de algum lugar. O caminho é um meio, não um fim. Um palco na rua é o acaso talvez encontrado.

O fato é que tanto nos palcos alternativos quanto nas ruas, as condições de trabalho para os artistas e também para o público assistir não são adequadas. Para dizer o mínimo, não há disponibilidade de camarins para o artista nem de assentos para a plateia, por exemplo.

Na edição da Expoacre deste ano, a Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour inovou com a criação de dois palcos simultâneos, o velho alternativo, desta feita cunhado de Palco Culturarte, destinado às apresentações dos artistas locais, e o Palco Sertanejo, este segundo para dar espaço aos chamados sertanejos locais.

Em cada um dos palcos se apresentaram 27 artistas. Uma espécie de apartheid intra local. De um lado, todos. Do outro, os sertanejos locais. Uma novidade estranha não fosse o normal e estratégico modo colonial de estratificação. Estou exagerando, não é?

Paralelo a tudo, não esqueçamos do Palco Gospel com a sua intensa programação de bandas e nomes locais. 

Neste ano, os espaços onde estão localizados os palcos alternativos, como só acontece invariavelmente todo ano, não são adequados. O Palco Culturarte ficou localizado em meio aos brinquedos do parque de diversão, entre a fila da roda gigante e a praça de alimentação, além de estar ao lado de um bar cuja altura do som era maior que a do palco. Literalmente no meio do ruge-ruge. Lembro que ano passado ou em outros, o palco alternativo estava localizado ao lado dos banheiros químicos. Parece que o que resta para os locais é a poluição auditiva, olfativa... Estes espaços também costumam não ter nenhuma segurança para os artistas. Os deste ano não tiveram. É um cada um que se segure!

A FEM informa também outra inovação, a de que os artistas locais passaram pelo crivo de uma comissão de avaliação. O que nunca havia ocorrido, dizem. Na ficha de inscrição, o(a) artista proponente teve que enviar um portfólio com relato da carreira profissional e documentos comprobatórios. Por esta condição, parece que ficaram de fora do certame os que não são considerados profissionais. 

O que não se tem notícia é do rol de critérios que levaram a comissão fazer a seleção dos 27 artistas locais e 27 sertanejos, no universo de 216 propostas que recebeu. Aí fica a pergunta que não quer ficar quieta: o que levou as demais 162 propostas não serem aprovadas?

No paralelo, seguem os gospels, para quem não houve ficha de inscrição e seleção pela FEM. Como, com que critérios e por quem foram escolhidos? Mais umas inquietas indagações.

Como se pode ver, os artistas locais são os únicos que supostamente passaram pelos critérios e processos de avaliação dos tipos comumente constantes da política cultural do Estado com a formação de comissão ao estilo das comissões das leis de cultura. Muito embora, no caso, não se tem notícias de comissões, processos, critérios e editais relacionados, mas tão somente de uma ficha de inscrição e do resultado, claro!

Já quanto ao(a)s artistas nacionais, os critérios não são culturais do tipo senão do mercado da indústria cultural oriunda do brasilcentrismo.  Vale o que está fazendo sucesso a partir do centro econômico-cultural do país.

A escolha e contratação são terceirizadas. São empresas privadas que se responsabilizam pelo contrato e têm o domínio da bilheteria, haja vista que, enquanto para assistir os artistas locais a população não paga, para assistir os nacionais ela paga. Os preços praticados este ano foram nas faixas de oitenta reais (individual) a quatrocentos e cinquentas reais (camarotes), podendo chegar até três mil e quinhentos reais, caso dos camarotes empresariais. Pobre não pode entrar na arena de shows para assistir os nacionais, mas pode assistir os locais.

Este ano, em razão da grita dos artistas locais, a FEM teve que conceder um pequeno aumento no valor dos cachets que havia estabelecido inicialmente. É que os preços ofertados não eram valores, eram humilhações. Estou exagerando, não é?

Ademais, para quem acha tudo isso pouco, é preciso dizer que, do preço contratado, se impôs a retenção do percentual de 30% em favor da empresa terceirizada repassadora dos pagamentos. Além desse percentual, o artista se obriga a recolher, em favor da Prefeitura Municipal, os 5% de Imposto sobre Serviços-ISS. E dependendo do valor, ainda podem ser retidos do seu cachê, em favor do governo federal, valores referentes ao INSS e Imposto de Renda. 

Na ficha de inscrição, é possível saber dos valores dos cachês dos artistas locais. Só para se ter uma ideia, um show com dois artistas locais vale novecentos reais, dos quais serão descontados os 30% em favor da empresa contratante mais 5% de ISS em favor da Prefeitura... Feitos os descontos, cada artista local – no caso de dupla - leva para casa como pagamento de seu trabalho o valor de duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos. Isto é, se não bebeu e comeu nada e se foi e voltou de carona para a Feira.

Quanto aos valores dos cachês dos artistas nacionais não se tem notícia. Não sai em Diário Oficial. É segredo de Estado todo ano. Pelos preços praticados no mercado, o que se sabe é que são estratosféricos em relação aos cachês dos artistas locais, podendo chegar até o valor de um milhão (incluindo passagens, estadias, alimentações, transportes...). Mas para ser objetivo, a média paga no evento não deva chegar a casa dos quinhentos mil reais. O que é muito!! Estou exagerando, não é?

No paralelo, seguem os gospels, cuja previsão de valor e pagamento de cachê não se tem notícia em lugar nenhum. Tocaram de graça? Quanta graça!

O que faz um merecer tanto e outro quase nada? No imediato, o papel da indústria e mercado culturais e religiosos casados com os poderes públicos. No histórico-estrutural de longa data, a força da colonialidade estética.

Estas condições acimas descritas praticadas pelo Estado do Acre no seu maior evento são normas de estado. São produtos histórico-estruturais de longa data, daí coloniais. Certamente naturalizados pela educação do senso comum. Do sempre foi assim e assim sempre será.

Deste evento aqui narrado, muito provavelmente não cabem bosquejos de subjetividades senão o registro cru da concretude da vida do artista local no seu local de vida em que é tratado como um alternativo, isto é, “Que ou quem não segue ideias, interesses ou tendências dominantes.” Um dos sentidos do verbete alternativo no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.

Liga, não, pessoal - diz a voz saída do firmamento - fica a promessa, repetida há 48 anos, de que ano que vem [o pior] vai ser melhor.  Estou exagerando, não é?

Foto do site Ac 24horas que registra a cantora acreana Abigail Sunamita acompanhada pela instrumentista também acreana Gabi, no palco Alternativo Culturarte da Expo-Acre 2023.

PENSANDO SOBRE CERTAS GERAÇÕES DE POETAS ACREANOS

João Veras (07/09/21)

 

Este texto foi lido por ocasião do lançamento virtual do livro Sonetos apolíticos, de Dalmir Ferreira, o que se deu na data de 7 de setembro de 2021, em plena pandemia do corona vírus.

Eu gostaria de colocar o livro do Dalmir – Sonetos Apolíticos - num contexto que envolve expressões poéticas de outras gerações de tempos passados e contemporâneo. 

Do presente, Dalmir Ferreira (com Sonetos Apolíticos) e Danilo de S’Acre (com Fractais). Do dado tempo pregresso (anos 80 do século passado), Betho Rocha e Bartolomeu. E um pouco mais ao longe, Juvenal Antunes.

A respeito de Betho e Bartolomeu, vou me valer da análise, realizada por Laélia Rodrigues em seu livro Um Caminho de Muitas Voltas, de 2002, a partir das obras Aqui Jaz de Baton Lilás (1984) De Betho Rocha, e Vagar vagando (1980) e o Sonho Perdido e etc (1982, de Bartolomeu. 

Em Bicho de Sete Cabeças, artigo que abre o livro Um Caminho de Muitas Voltas (2002), a professora e pesquisadora da literatura acreana, Laélia Rodrigues, analisa a produção poética dos dois acreanos Betho Rocha e Bartolomeu, os quais ela aponta como detentores de um projeto literário distinto não só das gerações anteriores de poetas acreanos como também da maioria da sua própria geração, no período da década de 80 do século passado, quando publicaram suas obras.

Segundo a pesquisadora da literatura acreana, Betho Rocha e Bartolomeu se diferem, enquanto projeto poético, tanto das gerações passadas, quanto da maioria dos seus contemporâneos e que coincidiam elementos comuns em suas poéticas.

Primeiro, pelo fato de que não se filiam às formas fixas de poemas, com as suas métricas e rimas.

Segundo, por que se negam a imprimir tematicamente uma poética de busca pela cor local de cunho pitoresco, exótico e historicista das oficialidades.

Terceiro, por que, sob o aspecto das suas linguagens, manipulam o uso da “linguagem dos símbolos”, pela qual o eu lírico busca significações que ultrapassam “à lógica do diálogo objetivo”, incitando “o leitor na busca das significações  novas vislumbradas na beleza das imagens poéticas, a fim de descobrir tudo o que povoa os textos e vai além deles.”, e “além das superficialidades dos clichês caraterísticos da maioria dos poetas de sua geração no Acre.” (Idem)

E quarto, por que se valem de um lirismo que revela conflitos existenciais e indenitários na busca de si ou algo a mais a serviço de um eu narcísico a partir da vivência do meio sociocultural.

Mais de quarenta anos depois, nos vemos diante de dois poetas contemporâneos cujos projetos estéticos já se diferem entre si, de pronto, na forma. Dalmir pelo uso de sonetos e Danilo pelas formas livres do verso.

Assim, considerando os processos da poesia acreana, enquanto Dalmir, no aspecto formal, se associa à tendência sonetista presente na sua gênese histórica, Danilo se conecta diretamente à expressão poética de Betho e Bartolomeu, também, em seu tempo, minoritária, na década de 80 do século passado.

Dalmir e Danilo não aderem a busca de uma cor local, tão comum nas gerações iniciais de poetas acreanos. Nem pitoresca nem desenvolvimentista (a serviço das oficialidades do poder institucional), característica esta que os identificam a Betho e Bartolomeu.

 

O SONETO E O VERSO LIVRE DA LINGUAGEM DOS SIMBOLOS

 

Como se anuncia no título de sua obra, o que parece ser mais urgente, a primeira vista, para Dalmir Ferreira não é o dito, mas o como é dito. O que se expressa a partir da escolha exclusiva de uma estrutura canônica de poema, o soneto.

De fato, o nome da obra Sonetos apolíticos já anuncia a forma Sonetos de conteúdo apolíticos, o que pode ser interpretado também como sonetos dedicados aos políticos. Ao final, ambos os sentidos são aceitáveis coetaneamente expressando de forma potente o sentido da obra.

Mesma intenção parece perseguir Danilo com a sua Fractais. Figuras geométricas, uma forma, seguida do conteúdo: abstrações poéticas em imagens diluídas. No próprio subtítulo, há um subconjunto que replica a regra forma/conteúdo: abstrações poéticas em imagens diluídas.

O que acontece de tal modo que, em ambos, a forma precede – se anuncia - a substância. O que pode ser explicado, talvez, pelo fato de os dois serem também artistas da imagem. Artistas plásticos, portanto das formas e não da palavra como substância. Isto é uma hipótese.

Em sua obra, Dalmir mantém-se preso a uma forma fixa e pré-determinada de poema. Não são sonetos de amor, como popularmente é conhecida esta forma de poema. Dalmir usa os materiais clássicos (a métrica e a rima) para substanciá-los de desassossegos sociais e políticos. O que não é novidade na literatura acreana. Nem na forma nem no conteúdo.

O soneto Acre, de Juvenal Antunes, de 1923, já destila a verve crítica, pessimista e irônica do poeta sobre esse lugar. Com isso, no aspecto estrutural, Dalmir estaria vinculando-se à gênese acreana do modo de se fazer poemas, visto que era muito comum no Acre o uso de sonetos pelos poetas inaugurais.

Enquanto Danilo experimenta com a manipulação dos versos em suas formas livres de métricas e rimas, sendo quase performático, senão completamente diante do que se considera a forma tradicional do verso, ele vai reciclando sentidos simbólicos do que sai sua poética sem perder, a exemplo de Dalmir, os vínculos com a realidade social a qual se encontra profundamente voltado, e que se amolda à forma com o que sua tradução se torna enviesada pela tendência performativa, a que Laélia vai denominar de “linguagem dos símbolos”, por onde o eu lírico busca significações que ultrapassam “à lógica do diálogo objetivo.”, pela qual se “fustiga o leitor  na busca das significações  novas vislumbradas na beleza das imagens poéticas, a fim de descobrir tudo o que povoa os textos e vai além deles.”, com o que a pesquisadora vai caracterizar a poética de Betho e de Bartolomeu, a qual Danilo, como vejo, não só se filia como a radicaliza ainda mais.

Assim, considerando os processos da poesia acreana, enquanto Dalmir, no aspecto formal, se associa à tendência sonetista presente na sua gênese histórica, da qual Juvenal Antunes é um de seus expoentes, Danilo se conecta diretamente à expressão poética, também em seu tempo, minoritária, na década de 80 do século passado, na poesia de Betho e Bartolomeu.

 

DOIS CRÔNISTAS

 

Penso que a poesia acreana, aproveitando-se de sua forma curta, tem um pé muito presente no relato, na crônica, nos causos, na necessidade de contar, posicionando-se, reflexivamente, a respeito das coisas e fatos da vida do lugar.

Danilo conta de uma maneira peculiar, digo por onde parece não haver relatos, do tipo linear, com certeza.

Dalmir é declaradamente um contador da pequena aldeia (“o nosso Acre de cada dia”, soneto XI), daquele molde, num aspecto da gama de poemas, que procura não dar nome aos bois. Vai construindo causos como que um jogo de adivinhações. Quase como quem não quer se comprometer pessoalmente nessa terra de muro baixo. Quebra cabeças da história local. Lendo seus sonetos sempre vem a indagação: de quem, que é vivo ou morto, ele está falando mesmo?

Os dois relatam sobre o que veem no campo da existência social no mesmo lugar em que vivem e de onde são naturais. Ambos observadores mais próximos do momento presente da perdição que para Danilo não tem futuro (“para onde iremos se não tem pra onde ir, p. 76). A ausência de destino, nos seus caminhos “silente” e “dolente” (p. 14), o que para Dalmir significar não ter presente: “Este é um livro do meu lugar/e de meu tempo para o futuro/tempo sem luz, tempo escuro/em que perdemos nosso situar (soneto II).

Ambos, fincados no tempo contemporâneo sob um olhar de cor niilista, aquele que não acredita mais na redenção da vida social. Para Dalmir, “Só para repetir nós viemos”, Soneto I), no presente onde “nada é novo”(soneto I) e de “futuro incerto” (Danilo, p. 76).

Afinal, os dois parecem ler, da mesma forma crítica, a realidade em que vivem e observam. Para Danilo “O mundo acaba e tudo continua sendo a mesma coisa de sempre” (p. 56). Para Dalmir “Passado e futuro que nada são/inútil fruto que o presente gera”. (soneto LII). A indistinção das palavras diante do que traduzem como uma realidade imutável social e politicamente.

Por eles, como poetas de uma geração, é possível saber como é viver o tempo presente no Acre. Em desesperança no campo coletivo. Esta característica, presente em Juvenal Antunes, mas não expressa no lirismo autobiográfico existencial de Betho e Bartolomeu, por onde as questões sociais, pelo menos em cores expressas, não ganharam relevo como ganharam nos poetas contemporâneos do agora e mesmo no de lá dos tempos iniciais.

 

SEUS SUJEITOS-TEMAS

 

Os sujeitos de Danilo são os que estão no mundo, na rua, nas feiras, mercados e praças. Estão expostos na vida do cotidiano para quem “à vista a vida basta” (p. 16). Os de Dalmir são os que estão escondidos, embora públicos, o que estão na tradição, nas instituições. Os tipos políticos. Os que estão fincados nos relatos históricos oficiais. Estão na sua memória política chapa branca. Mas são também as suas presas, o povo.

Danilo fala das pessoas para falar do poder. Dalmir fala do poder para falar das pessoas. Um é o motivo do outro que se entrelaçam na vida real. Ambos não nomeiam, não individualizam. Tudo é uma questão da relação entre o poder e o coletivo, “a geração de sofredores” (Dalmir em soneto XI), a que vive “de promessas feitas em fatias indivisíveis” (Danilo na p. 22).   

Vejo em Dalmir uma preocupação em ser patente. Um desejo educativo, quase à beira do normativo. Ele quer falar para as gentes e ser entendido. Há um desejo de diálogo com o leitor. Em Danilo, não tanto, pelo menos de forma explícita. A preocupação do Danilo se funda mais na construção simbólica da forma de dizer. Ele experiência a linguagem, no que não resulta uma clareza didática. É o que Laélia vai denominar de “linguagem simbólica” pela qual cabe muito ao leitor a tarefa de garimpar o entendimento “a fim de descobrir tudo o que povoa os textos e vai além deles”, segundo o ensino de Laélia.

 

NENHUM É PITORESCO AMAZÔNIDA

 

Nem inferno nem paraíso. Onde estão os animais, a floresta misteriosa e os povos selvagens, as lendas, a barbárie versus civilização, o passado passado, o meio ambiente como a cor local de disputa, o exótico... Vida que se vive num mundo de expressas afetividades e antipatias. Um mundo que se vive e se viveu des-ignorado. Um momento de incômodos só pode produzir sujeitos poetas inquietos.

Dois urbanos. Mas um, Dalmir, de infância seringal (nasceu no Seringal Bom Destino). Mas outro, Danilo, de experiência transatlântica (morou por anos na Itália). O que vai determinar suas temáticas. Estão expressos em suas experiências os contornos estilísticos de cada um fincados num tema recorrente, suas vivências no lugar de vida presente e memorial.  

 

O NÃO LIRISMO E O TOM ANTI-ÉPICO

 

Em nenhum dos dois percebo intenções líricas. O mundo pega fogo em suas penas. A coisa como ela é vista por quem (acre)dita (Danilo) e des(acre)dita (Dalmir).

Em nenhum dos dois impera o discurso da florestania/sustentabilidade, essa espécie de lirismo político inventado pelo poder local contemporâneo do período histórico de suas produções poéticas. Tal ausência vai significar o desvalor dado por ambos a tal discurso.

Em Dalmir e Danilo, cada um à sua maneira, mas potentemente em Dalmir, constato o tom dominante de uma literatura anti-épica, isto é, a expressão de um poema épico às avessas, pelo qual a voz dominante não é do herói que vence (o personagem das histórias oficiais), mas aquele que se encontra em estado perdedor, que é o povo.

Trata-se de um desvendamento da história oficial, a da injustiça colonial e seus personagens arquétipos. A que busca a salvação do povo, que só é heroico por resistir ao poder político que lhe explora, domina, racializa. São narrativas a respeito das armadilhas em que caem em sua “triste sorte” (soneto XIX), de “massa de manobra” (soneto XXII).

Dalmir fala para esse povo (constata e adverte), enquanto Danilo fala a respeito (mostra, joga na cara sua miséria).  Para ambos, impera uma inércia social, daí o pessimismo apolítico e fractal. O contrário da festiva e enganosa florestania que inventa um povo revolucionário para si.

 

PARA NÃO DAR ASSAS À COLONIALIDADE LITERÁRIA

 

Especialmente no que diz respeito às formas, fosse querer moldar a poética de Dalmir e de Danilo à historicidade canônica da chamada literatura mundial (replicada pela brasileira na qual a acreana não está contida) – que dispõe de um estatuto universal do fazer poético como algo progressivo que começa e se desenvolve na Europa se espraiando a sua adoção normativa pelas, por ela considerada, periferias -  festejaria a ideia de atraso cultural da poética acreana apontando, no caso, Dalmir como um parnaso dos fins do século XIX e Danilo, Betho e Bartolomeu uns modernistas de 22, do século XX.

Creio que aceitar isto – como um carimbo de subdesenvolvimento literário - é aceitar à condição histórica-colonial, instaurada há mais de 500 anos na relação da Europa, que busca se impor como o Centro (avançado, moderno) e, como tal, produtor e difusor de poder e saber padrões ditos civilizatórios do modo de viver e, no caso, conceber a arte, a literatura. 

Cada lugar constrói, por obra de seus, o modo de se relacionar com as coisas do mundo e consigo próprio. Dalmir, Danilo, Juvenal Antunes, Betho Rocha e Bartolomeu são poetas e como tais produtores estéticos e históricos de seu meio e tempo.

Todavia, é indispensável não perder de vista que a re-existência artística-cultural – a luta pelo direito de ser e criar, de ser próprio, - carece da manutenção da resistência politica e cultural frente aos sistemas de educação e de cultura estatais que nos move para a condição inerte de consumidor da matriz, isto é, colonizado, explorado e racializado. 

 

POR FIM

 

Como procurei demonstrar aqui rapidamente, Sonetos Apolíticos é uma obra que se comunica com outros tempos e outras formas, contemporâneas ou não, de expressão poética produzida no Acre. Vincula-se a um conjunto de manifestações estéticas plurais as quais se pode denominar de literatura acreana.

Uma obra que faz jus à sua história, tanto na forma quanto no conteúdo, que não ignora a vida vivida. A do tipo que nos conta e reflete em que lugar e tempo vivemos. Justamente como fez Juvenal Antunes, em 1923, com o seu soneto Acre pelo qual destila a verve crítica, pessimista e irônica a respeito desse lugar, tão insistentemente o mesmo. 

CURTAS NO(I)TES ALIENÍGENAS

O QUE UM FILME PROVOCA NUMA CRIATURA ALIENÍGENA COMO EU

- João Veras 11/06/23

 

Foto: Edison Vara/ Agência Pressphoto

Notes alienígenas - Seguem aqui algumas pequenas e poucas notas pelas quais intento dialogar com o filme Noites Alienígenas, de Sergio de Carvalho. Muitas outras ficaram de fora. Nada de análises técnicas e teóricas sobre uma obra fílmica. Só pretendo demonstrar a dimensão reflexiva que o filme operou em mim. A questão não é definir o filme, mas dizer o que ele me provoca, me faz pensar, o que eu (não) pensava antes dele e passo a (não) pensar depois e com ele. Se altera, acrescenta, tira, não diz nada. É parte do meu particular plano de provar/provocar que os alienígenas existem, de não ignorá-los. Alienígenas como a obra e o cinema ditos acreanos e como eu mesmo (seu viv-ente cria-observa-dor), tão alienígena quanto qualquer alienígena acreano nesse mundo.

Vamos esperar a resenha sair - Passei grande parte da minha vida sendo ensinado que o conhecimento esperto, superior e autorizado vem de longe daqui de onde estou. Quando estudei letras, me ensinaram que vem pelos cânones nacionais da literatura e também das teorias linguísticas e literárias internacionais (as categorias de nacional e internacional nas quais não estamos inseridos). Na música, vem pelos astros, gênios e celebridades, do clássico e do popular da mpb ao rock and roll tudo fora de meu alcance criativo, senão tão só auditivo. Quando estudei ciências jurídicas, pelos doutos engravatados da doutrina, da teoria e da jurisprudência que nos chegam pelos seus festejados e caros livros e revistas especializadas. Nenhuma referência local. Aprender com eles e lhes reproduzir, eis a reza do saber para um bom estudante aplicado e futuro profissional competente. Partir de si frente a isso, questionar, remexer, negar, problematizar, inventar, criar, seriam empresas que não são um bom negócio para quem já nasceu sem o pedigree do saber, posto que sem as ditas moral e racionalidade moderna-colonizantes. Pressuposto um.

A indiferença da opinião - Por aqui, falo de Rio Branco - como falaria de todo lugar não reconhecido como lugar em si, senão em relação a um centro, aquele outro acima, superior – os acontecimentos artísticos frutos de criações locais, como o lançamento de um livro, a estreia de um filme, de uma peça de teatro, de um show, a abertura de uma exposição de artes plásticas... não são tidos como fatos históricos a merecerem registros, quiçá reflexivos. Nem reclamo que seja com algum entusiasmo, mas uma merecida efusão social ante um fato cultural que não é nada corriqueiro em um lugar como o nosso. Mas a coisa acontece como se não tivesse acontecido. Há muita pressa. Passam a página muito rápido, deixam de ver e sentir, quando as coisas são da cultura, como se a reduzissem ao entretenimento e suas operações negociais fugazes. Isto é de uma perversidade no sentido cultural contra e (só sentida por) quem é personagem desse enredo, o autor da obra ignorada. É por este quadro que tenho dito que somos, os do presente, criadores póstumos. Como foram os do passado. Parece existir uma vontade de viver a existência somente sobre o que já morreu. O que fazermos não é para o hoje, a forma sutil que encontraram para o desdém. Já vi esse filme. Vejo-o o tempo todo.

Não me refiro a falta de público. Público tem. Não é o da massa da indústria. Do tipo feito para o consumo pelo consumo. É o local. Qualquer dois e três serve. Ponto. Falo mesmo da ideia de um registro critico a merecer reflexão e diálogo com o tempo e lugar de sua criação. A obra se lança e não é percebida, não fica registro de como a sua geração vivente a recebeu, sentiu, a que lhe é imediatamente contemporânea. Registro de percepção/recepção que poderia advir também dos profissionais da academia, estes consagrados espaços de produção dos estudos e da critica estética (A Ufac tem potência para isso, os cursos de letras, música e teatro...), que parecem mais, quando se viram para este lado, adoradores de catacumbas e obituários, com seus heróis mortos. Adoram olhar as coisas de muito longe, o que um dia talvez tenha existido, lendas e mitos. Me refiro também aos meios de comunicação como a imprensa local e revistas especializadas. Falo do que não existe, mas que já existiu. Pressuposto dois.

O filme como uma obra de arte - Como um poço fundo de sentidos e(m) símbolos, signos, a compreensão de uma obra de arte, como um filme por exemplo, pode ir muito além dela em si como um artefato de narrativas, isto é, do seu enredo e também da sua forma que se nos apresentam na cara, expressos. É quando tudo nela está além dela e tem a ver, às vezes em uma profundidade estonteante, com o seu contexto cultural, político e social. É preciso assistir a um filme como se lida não com um objeto inerte e imperturbável, mas com um ser vivo do tipo complexo e enunciador a ocupar nossos sentidos com ideias de modo a remover eles das ralas superficialidades com que são manipulados ou até mesmo das suas inusualidades. É preciso tá cheio, mas de tampa aberta. Pressuposto três.

A invenção do nosso gosto dos outros - O gosto estético não é algo que brota natural, é uma aquisição cultural, uma montagem social. Aprendemos a gostar de cinema, a lidar com a sua linguagem, sua estética e discursos, se assistimos cinema. Saber que tipo de cinema é bom, interessante, provocador nos faz distinguir este tipo daquele que aprendemos a apontar como ruim, desinteressante, sem gosto. A objetividade da aprendizagem monotemática audiovisual se impõe à nossa subjetividade de potência pluritemática. Uma só cor é o que somos levados/ensinados a ver, enquanto a paleta fica esquecida na infância dos desenhos animados.

Pelo senso comum de certo tipo de ensino estético, tudo passa a ser ou isto ou aquilo. Isto que nos é familiar, aquilo que nos é estranho. Seguimos na reta do mono par opositivo, como nos tem sido ensinado: Ou é o bem ou é o mau. Ou é bom ou é ruim. Ou é feio ou é bonito. Ou é claro ou é escuro.

Não aprendemos a considerar juntos isto e aquilo tirando daí outra possibilidade como a do nem isto nem aquilo, mas outra compreensão, outra perspectiva, algo a se elaborar. Custamos a criar dentro dessa amarra pré conceitual, senão pré reflexiva, falo em um nível mais aprofundado de pensar, viver.

É que o isto - sempre em relação a algo como aquilo - já está formatado em nossa mente como a concepção a qual devemos ter firme e inabalada fé, como uma segura reprodução do tipo que nos guia, nos dar segurança, nos dando prazer.

Um filme sem o artista, o mocinho, o herói do bem (isto) em relação ao bandido, anti herói, do mau (aquilo) nos tira do esquadro da qualidade de uma narrativa fílmica ideal. Um filme sem um e outro não é filme. É uma coisa manca sem sustentação. Por isso, tanto sucesso a versão mais radical desse tipo que se impõe como ideal, que são, por exemplo, os blockbuster, os holiwodianos filmes grifes espetáculos de super heróis.

E assim, como expectadores devidamente programados, vamos ao cinema (saindo ou não de casa) para saber se a película se amolda à fôrma instalada em nosso formado gosto estético.

É que nos viciaram em arquétipos (no sentido mesmo de modelo originário), certos tipos massificados que nos uniformizam, a pensar a partir do cânone, do paradigma, do padrão, da referência a qual deve representar a nossa concepção estética, que caminha e se atualiza na moral (do bem contra o mau), de um mundo que advém exatamente desse aprendizado circular que não sai do mesmo lugar, da mesma cor.

Nesse sentido, o gosto estético mono moralizado se impõe quando o “dentro” se enrola com o “fora” se indistinguindo. Para ser mais exato arquetipicamente falando, é quando o “dentro” perde o duelo para o “fora”, sem alguma problematização. E a indistinção se formaliza quando a estética não redutora perde para a moral. Bingo! The end feliz!

Talvez isto possa explicar, em boa parte, o que vende na indústria do cinema e o que não. O que significa distinguir o que é produto da indústria e o que não é.

Não estou querendo com isso separar o bom do ruim. Não é isto que estou tentando dizer. Vou voltar ao começo. Seja o que for, o gosto estético é uma invenção social profundamente compromissada, nos tempos em que vivemos, com a indústria cultural de massa. Essa que costuma – esse é o seu negócio – formatar gostos, o que significa nos formar por arquétipos imagéticos, sonoros e narrativos para sermos consumidores e reprodutores de seus paladares. Pressuposto quatro.

O Pacha mama - O que fazemos aqui no Acre nesse campo do audiovisual não cabe no formato do artefato que a indústria se interessa e negocia. Esse princípio é válido em relação a todas as demais linguagens artísticas. Alguns atribuem a isso a incompetência de não se conseguir conformar-se ao padrão do colonizador. Coisa de péssimos copiadores, conscientes ou não. Isso é coisa que ora procede e ora não procede.

O Festival Pachamama se propunha a divisar – não à toa (é) era um festival que se diz(ia) de fronteira – no sentido de nos fazer perceber a existência de uma outra fílmografia que não à europeia e norte americana, a latino americana, cujos traços estéticos se apresentam distintos (inclusive intra território), fora do curso, do modelo, especialmente pela temática (coisas da vida latina) e objetivo (fazer pensar essas coisas sem distrair).

Já falei sobre isso que vou só tocar aqui: esse dito formato latino americano serviu ao longo do Pachamama também como um padrão ou sub padrão colonizador cuja estética o chamado cinema acreano ainda não conseguiu alcançar porque está condenado a carregar a velha alcunha de atrasado. É que estamos diante de uma cadeia colonizadora na qual o mais colonizado das espécies, o último marginal dela, não sobrevive pela visão dos centros das atenções. Muito embora vivo fora dele segue e teima. Pressuposto cinco.

Olhando as noites alienígenas - Ufa, consegui assisti ao consagrado filme vencedor do festival de gramado de 2023 – o Noites Alienígenas, de Sergio de Carvalho. Essa obra que tem sido tratada como acreana ou não.

O filme nos chega depois de passar pelos festivais mundo afora e Brasil não tão adentro e estrear em merecida noite de gala para seus convidados vips em uma das salas de cinema do shopping da cidade de Rio Branco e também no único espaço local da resistência do chamado cinema de arte, o Cine Recreio. Ufa, de novo.

Nunca uma obra de arte feita aqui levou tanto tempo para circular por aqui. O normal é estrear aqui e nunca mais tirar o pé justamente daqui. Mas o anormal é coisa do produto cinema quando está disposto e em condições de ocupar algum espaço comercial no mundo da indústria. É compreensível, por esta lógica, este guardado de tanto tempo para os locais, os ditos colonizados dependentes de reconhecimento externo de si e do que se apresenta como o gosto abençoado pelos expertos dentro e fora do mercado cultural. É comum por aqui se esperar o carimbo de qualidade de quem se diz saber mais.

Muito se discute - minto: não se discute quase nada por aqui – sobre a condição de um produto de arte ser ou não ser acreano. Se contém em sua substância o estatuto da acreanidade. Que é em parte folclorizada por governos ditos de esquerda, de centro e direita (os antigos e atuais lados colonizadores). O velho uso eleitoral das cores. O trivial se impõe e assim caminhamos para o óbvio: saiu daqui é produto local. Nasceu aqui já pode registrar como natural. E assunto encerrado. Por esse prisma, se pode defender naturalmente que a música de João Donato é acreana, do mesmo modo que as novelas de Glória Peres, as crônicas literárias esportivas de Armando Nogueira, as piadas do José Vasconcelos... só para citar os aclamados acreanos que despontaram no mundo das artes para além das fronteiras do aquiry. Será? Penso que não.

Na verdade, esse estatuto de pertencimento só é talvez reclamado daqui para lá. É de mão única. De lá para cá, nenhum deles é e cria arte acreana. Os personagens sabem disso. Todos fazem arte nacional. Lá tudo se universaliza e elimina o lugar que esteja fora do centro. Tornam-se ditos universais cria do brasilcentrismo das praças cariocas e paulistanas.

Outros consideram essa discussão uma bobagem. São os que defendem um caráter universal da obra de arte feita aqui, sem o qual não há qualidade. E o artista local, um cidadão do mundo. Localidade para eles é coisa de provincianismo e coisa e tal. Acontece que essa universalidade advém de algum lugar que se auto intitula universal. Vive-se em território dado e não no espaço acultural. Ou a cultura é o que transcende e paira no ar acima de tudo? E assim, como estamos circunscritos a um território dado (brasileiro), a uma língua única tornada oficial (a portuguesa) e a um povo (dito brasileiro a junção das três raças do colonialismo), a palavra de ordem é brasilidade, isto é, nação brasileira. Muito embora subsumido a isso grandioso estejam línguas, territórios e povos não reconhecidos (pelos marcos temporais que os expulsam da história), na prática, exatamente como constituinte da nação, da tal brasilidade. Pressuposto seis.

O coro e a grita dos descordantes - Alguém me disse que o filme foi salvo pelos atores. Que o enredo tem problemas. Que os personagens não estão maduros suficientes. Acho que posso senti falta de atores acreanos. Os atores e atrizes do teatro acreano, para ser mais preciso. Não servem para o cinema? Porque Karla Martins não fez a mãe? Onde está a música acreana dentro da sonoridade do que se assiste? É porque não existe ou não é boa? Como os filmes, as artes plásticas, a literatura, as fotografias... Porque Pia Vila não cantou sua própria música, a única representante da “cultura vira-lata” que toca quando passa os letreiros finais? A sonoridade da trilha tem a ver com o que se tem feito aqui nestes termos? Uma paisagem sem som? Para ficar só no que se considera inaudível. Mas não se pode reclamar do rap, do slam e do brega, suas atualizações locais, senão expressões acreanizadas e coisa e tal.

Assim como da leitura do outro sobre uma possível sonoridade local. Tudo é legítimo. Mas nada mais original que o ritual indígena (com a sua música, a sua língua, as suas imagens), se é para não reclamar da falta de algo tão próprio por estas bandas.

O personagem Alê canta Raul Seixas, acrescentado na letra nomes de povos indígenas do território acreano. Isso é música acreana? “Todo jornal que eu leio me diz que a gente já era...” – se é que foi! Eu sei que o desejo não é ser música acreana. Mas a adaptação passa a ideia de que não é possível cantar o aqui se não for pela dicção do outro. Uma tradução da adaptabilidade cultural com sucesso, ou melhor, montado no sucesso. “Eu conheço bem a fonte que desce daquele monte, ainda que seja de noites...”.

Cinema acreano? Por falar nisso - Noites Alienígenas se quer ser um filme acreano não pode fazer de conta que o cinema acreano não existe, isto é, não pode deixar de tocar nesse assunto que ele toca justamente pelo gesto da indiferença – quando nada do que diz respeito à história desse cinema invisível é colocado em questão na obra, como se quisesse inaugurar por si esse cinema aqui. Como se fosse o toque de midas a instaurar o cinema no Acre. Em termos, nesse sentido, vejo razão em Noites.

Talvez a afirmação do tipo cinema acreano ainda deva muito ao tempo para se firmar, se justificar. Como produto industrial, nem se fala. Como produto cultural ainda é um longo caminho. Como produto político, uma verdade. Fato. Como artefato da indústria pode ser, sim, o início – um fato isolado – um gesto histórico pelo reconhecimento vindo de fora do maior festival de cinema do Brasil. É a primeira vez que eles assistem algo com esse nome. É possível não se saber a respeito do que ainda se constrói. Do que ainda não se reconhece por dentro pelos de dentro. Do que ainda se evita. Não por isso, sendo isso um gesto de colonizado. É possível afirmar que algo não reconhecido socialmente exista? Para mim sim. Numa sociedade colonizadora sim. Por ela, é justamente o que ela não ver é que queima os olhos.

Um cinema a altura do mercado. Mesmo que seja o mercado limitado do chamado cinema latino americano, cuja circulação ainda se põe no limitado circuito de festivais, “a salvo” agora pelos streamings. O que resta da invenção daqui está acima da altura do mercado, porque não depende dele nem para nascer nem para andar, ora bolas. Por aqui é possível afirmar que o que não existe existe. Os alienígenas só não existem justamente porque existem.

Noites é filho do Festival Pachamama. Tem o seu DNA. Foi gerado ali, é do seu contexto, de sua estética, de seus desejos, muito mais que acreano, é de fronteira mesmo. Como seu autor. E as coisas acreanas não são? Não para lhe ignorar como tem sido usada a categoria universal com o mesmo fim. A fronteira é uma coisa e o Acre é outra. Não procuremos indistinguir para eliminar, tá bom?

Arte e poder na tela – Para a minha percepção, o cinema local é pouco afeito à história das relações de poder locais. A imaginação e a reflexão políticas não são os seus fortes tampouco os fracos, nem implícito nem explícito. O que se assiste nas telas daqui é um desviar determinantemente fugidio nesse aspecto.

De tal modo que a história do poder no Acre não pode ser possível tocada pela audiovisualidade. Nem mesmo os fatos mais gritantes (de apelo popular, espetacular), como a folclórica e bem manipulada politicamente narrativa da tal revolução acreana, também a do movimento dos seringueiros na década de 70 e a morte trágica de Chico Mendes, para ficar em três exemplos os mais impossíveis de se ignorar. Todavia se ignora. Quem faz cinema no Acre pouco se dispõe a enfrentar grandes narrativas como estas. Seja pelo apelo mítico, seja pelo crítico. O que não acontece com o teatro e a literatura, por exemplo. O teatro seria o melhor exemplo de uma arte que enfrenta a mentira oficial colonizadora de frente.

À Rede Globo foi dada a incumbência da ocupação e gestão, pela via do audiovisual, da historiografia oficial local. Para um pensamento critico local, a minissérie Amazônia: de Galvez à Chico Mendes, seria um belo contraponto. Todavia, quase todo mundo ficou na fila do marmitex ansiando participar da superprodução - sustentada financeira e ideologicamente em parte pelo Estado - para ser mero soldado coadjuvante das cenas de guerra contra os bolivianos. E o silêncio a respeito do audiovisual dessa obra continua a imperar lá se vão mais de 20 anos.

Para não dizer que não falei de qualidade ou a falsa questão da técnica - Ainda se acredita por aqui que no cinema a técnica está acima de qualquer coisa. Ela tanto possibilita como impede. Sem dinheiro para bancá-la, nenhum movimento, nem uma versão, nada, enquanto os celulares se prestam a ótimas selfies. O mais importante que o registro e o olhar crítico é o feito com os equipamentos de última geração, pelos quais se tem ótima luz, cor, brilho, som, efeitos... Armadilha de hollywood. Não é possível fazer cinema se não for como lá se faz. Armadilha da academia. Não é possível fazer cinema se não for pelas técnicas e teorias consagradas, inclusive no mundo underground do meio. Suponho que a história passa e a audiovisualidade local não vê.

A fuga do outro lado do rio da realidade – Nas noites, Rio Branco é reduzida a espaços a-estatais. Seja para o bem seja para o mal. Rio Branco é um mundo de bandidos sem polícia. É um mundo de desvalidos sem qualquer assistência social. Os problemas sociais parecem ser só conjunturais a se resolverem ali na miração (do indígena) ou na morte (do menino), no slam da comunidade do gueto da poesia marginal a se batalhar entre si. Não são estruturais, não são históricos. Tudo é no agora. O estado e o seu aparato policial, social, cultural e econômico não se apresenta na obra como personagem. O estado, esse dinossauro branco sentado no sofá da sala de tv é um ente inexistente na narrativa. As questões de todos os personagens não passam pelo crivo do poder (nem do politico, nem do capital, se é que podemos separar), senão pelos interesses personalíssimos e intrapessoais a se resolverem como se não existisse regra social (política e econômica), mas só aquelas produzidas por eles próprios.

Invariavelmente, os personagens sonham em sair, ir embora. Porque aqui, diz Alê, aqui é só solidão. Lugar do vazio? Tudo acontece porque tem que acontecer. Mãe e filho se acusam de nada fazerem diante de suas solidões. De seus vazios? A salvação indígena na cidade ou é a miração (do filho) ou é a igreja evangélica (da mãe) ou é um mundo alienígena (de Riva) ou é o slam dos jovens condenados à condição periférica. E as culpas são de quem participa dos eventos relacionados ao tráfico e as facções, senão dos alienígenas. Da “...solidão que fica e entra arremessando (todos) contra o cais.” Daí as condenações às peias e mortes entre si. Pá, pá, pá! Ainda vão continuar me ignorando, a dizer que eu não existo? Essa criatura verde e insustentável de tão profundamente alienígena?